Resultados para "7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1000958-63.2025.8.11.9005 SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA - CPC
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001750-27.2025.8.19.9000 Assunto: Indenização por Dan… Ver mais
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 07 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DRA. E. JAQUELINE C S CHERULLI - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/202… Ver mais
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PROCESSO: 1000048-88.2024.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003465-50.2024.4.01.3506 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO POLO PASSIVO:24ª Vara Feder… Ver mais
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PROCESSO: 1000040-14.2024.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003013-40.2024.4.01.3506 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO POLO PASSIVO:24ª Vara Feder… Ver mais

Processo nº 0800268-94.2025.8.10.0000

ID: 283138779
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800268-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS SUSCITADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS R… Ver mais
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 9) DECLARADA INCOMPETÊNCIA (07/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001456-72.2025.8.19.9000 Assunto: Abatimento propor… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0000848-58.2025.8.16.9000   Recurso:   0000848-58.2025.8.16.9000 MS Classe Processual:   Mandado de Segurança Cível Assunto Principal:   Multa Cominatória / Astreintes Impetrante(s):   BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais
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