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Resultados para "6000170-04.2023.4.06.3800" – Página 8 de 11

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1021645-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : HENDRIK ALVES DIAS VELOSO HEYERMAN ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA (OAB MG165295) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria p… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1101573-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JUCILENE COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA (OAB MG156777) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à pa… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006416-04.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : RITA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais d… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1043761-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : SIMONE ALVES DA COSTA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORDEIRO VALADARES (OAB MG147171) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPA… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1080718-04.2023.4.06.3800

ID: 325708490
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1080718-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO DE LOURDES PAULITO ADVOGADO(A) : MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932) ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001) ADVOGADO(A) : DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256) ADVOGADO(A) : BRUNNA DEYSILANE GONZ… Ver mais

Processo nº 6000170-61.2025.4.06.3823

ID: 308013996
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000170-61.2025.4.06.3823/MG AUTOR : AIRTON DE LANA FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB MG198808) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça nos termos da Lei nº 13.105/2015. Considerando que em casos análogos o INSS não tem realizado acordos e, in… Ver mais

Processo nº 6000170-61.2025.4.06.3823

ID: 295187487
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000170-61.2025.4.06.3823/MG AUTOR : AIRTON DE LANA FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB MG198808) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça nos termos da Lei nº 13.105/2015. Considerando que em casos análogos o INSS não tem realizado acordos e, in… Ver mais
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