Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 8 de 32

Processo nº 5079307-06.2024.4.02.5101

ID: 308515498
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079307-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELIZABETH SIMIAO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ177980) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora a, no prazo… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090462-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NATHANAEL VIANA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LEYLIANE VIANA DE LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001610-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GRAEME PEARSON FREW ADVOGADO(A) : EVELIN GONCALVES DE LUCAS CARLOS (OAB RJ148787) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, nada sendo re… Ver mais

Processo nº 5029158-06.2024.4.02.5101

ID: 295965848
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029158-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUZANA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOELMA PEREIRA BARCELOS (OAB GO051435) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, inciso I… Ver mais

Processo nº 5005490-06.2024.4.02.5101

ID: 312233556
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005490-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILENA DA SILVA HERMIDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) ADVOGADO(A) : ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR da… Ver mais

Processo nº 5044872-06.2024.4.02.5101

ID: 291102997
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044872-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EMILSON PINTO ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB SP325504) SENTENÇA Do exposto, DECLARO A DECADÊNCIA para o pedido de revisão ora pleiteado e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, II do CPC. Sem c… Ver mais

Processo nº 5050498-06.2024.4.02.5101

ID: 315198079
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050498-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IVONETE BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ120859) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC. … Ver mais

Processo nº 5021495-06.2024.4.02.5101

ID: 272727601
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021495-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NEWTON DA ROCHA NEVES FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO BRITTO DE FRANCA (OAB RJ111713) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias.. … Ver mais

Processo nº 5024502-06.2024.4.02.5101

ID: 275674522
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024502-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NANCI AGUIAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ADVOGADO(A) : FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) SENTENÇA Pelo exposto, na forma dos art. 487, I, e 485, IV do CPC, e de acordo com … Ver mais

Processo nº 5024502-06.2024.4.02.5101

ID: 275674533
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024502-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NANCI AGUIAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ADVOGADO(A) : FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) SENTENÇA Pelo exposto, na forma dos art. 487, I, e 485, IV do CPC, e de acordo com … Ver mais
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