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Processo nº 5016241-49.2023.4.04.7100

ID: 274642920

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016241-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES (OAB/RS 119.473) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016241-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS ADVOGADO(A) : LUISA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES (OAB RS119473) ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de emba… Ver mais

Jeronimo Lourenco Dias x Fundação Cesgranrio

ID: 321863168

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004976-62.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO LOURENCO DIAS

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GABRIEL GOMES SILVA (OAB/RJ 250.490)

Apelação Cível Nº 5004976-62.2024.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : JERONIMO LOURENCO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL GOMES SILVA (OAB RJ250490) APELADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO (RÉU) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚ… Ver mais

Processo nº 5082007-49.2023.4.04.7100

ID: 322866169

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082007-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LEGUICA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RS 97.411)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082007-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO LEGUICA ALVES ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO Pedido Requer a parte autora, em petição anexada ao evento 137, PET1 , que os presentes autos passem a tramitar sob segre… Ver mais

Processo nº 5011100-49.2023.4.04.7100

ID: 306480128

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011100-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB/RS 93.100)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011100-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS LUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de reconhecimento de atividade especial do período de 13/07/1998 a 06/04/2019 a… Ver mais

Processo nº 5056211-22.2024.4.04.7100

ID: 321907108

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056211-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR (OAB/RS 32.025)

Apelação Cível Nº 5056211-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032025) EMENTA Direito administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Que… Ver mais

Processo nº 5084335-49.2023.4.04.7100

ID: 312244472

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084335-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILU GONCALVES GUEDES RANGEL UBIRATAN DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.751) UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB/RS 101.752)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084335-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARILU GONCALVES GUEDES RANGEL ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA EXEQUENTE : UBIRATAN DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, a Secretari… Ver mais

Fernando Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320925953

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085693-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI (OAB/RS 73.039) BERNARDO ALANO CUNHA (OAB/RS 80.327)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085693-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI (OAB RS073039) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reautue-se para cumprimento de sentença (JEF). A parte exequente requer a fixação dos h… Ver mais

Processo nº 5040782-49.2023.4.04.7100

ID: 324012423

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040782-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO LUIZ SPECHT

Acórdão

Advogados:

WALDEREZ XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.019) WALDEREZ MARIA PADILHA (OAB/RS 34.788)

Apelação Cível Nº 5040782-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELADO : SERGIO LUIZ SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A) : WALDEREZ MARIA PADILHA EMENTA Direito previdenciário e processual civil. Apelação cível. Reconhecimento de tempo de atividade especial. Aposentadoria por tempo de … Ver mais

Janete Menezes Fagundes x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 321080628

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065129-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANETE MENEZES FAGUNDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) CARLA PINTO DA COSTA (OAB/RS 61.655) FERNAO COSTA (OAB/DF 18.283) FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB/RS 62.131) NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB/RS 78.519) VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB/RS 106.076) RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065129-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JANETE MENEZES FAGUNDES ADVOGADO(A) : VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076) ADVOGADO(A) : NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FE… Ver mais

Processo nº 5034127-02.2025.4.04.7000

ID: 324833871

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034127-02.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA KARINA BLOOT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034127-02.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MAIARA KARINA BLOOT ADVOGADO(A) : WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por MAIARA KARINA BLOOT em face da UNIÃO e da FUNDAÇÃO CESGRANRIO por intermédio da qual a autora busca anular ques… Ver mais

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