"5071069-03.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jurema Guimaraes Pinheiro

ID: 291478441

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049438-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JUREMA GUIMARAES PINHEIRO

80

Advogados:

MARIA HELENA DOS SANTOS JANUARIO (OAB/RJ 67.570)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5087268-03.2021.4.02.5101

ID: 322176287

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087268-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB/PR 72.393)

RECURSO CÍVEL Nº 5087268-03.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) PREVIDENCIÁRIO. RGPS. PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ANTERIOR ÀS EMENDA… Ver mais

Processo nº 5133052-03.2021.4.02.5101

ID: 329228008

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5133052-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA

Sentença

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133052-03.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO(A) : ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito… Ver mais

Processo nº 5096580-03.2021.4.02.5101

ID: 329344829

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096580-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) LIGIA NOLASCO (OAB/RJ 233.826) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) LIGIA NOLASCO (OAB/GO 51.281) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (OAB/BA 26.547)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096580-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte executada com o valor dos honorários sucumbenciais, Homologo o valor da execução em R$ R$ 51.586,07, até junho de 2025. Cadas… Ver mais

Processo nº 5071069-71.2025.8.21.0001

ID: 282486599

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071069-71.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE CUNHA DA SILVA IZABEL GERHARDT CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB/RS 40.645)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071069-71.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : IZABEL GERHARDT CARNEIRO ADVOGADO(A) : IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB RS040645) EXEQUENTE : CAROLINE CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB RS040645) ATO ORDINATÓRIO Expedida a RPV. Fica… Ver mais

Antonio Nelio Pinheiro De Sousa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 312723324

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5065928-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NELIO PINHEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB/RJ 141.870) PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB/RJ 103.956)

RECURSO CÍVEL Nº 5065928-03.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : ANTONIO NELIO PINHEIRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870) ADVOGADO(A) : PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (R… Ver mais

Banco Sistema S.A x Alfredo Da Silva e outros

ID: 308501197

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A

Polo Passivo:

ALFREDO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/RJ 206.472) RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB/RJ 178.652) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000394-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB SP234190) EXECUTADO : ALFREDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) INTERESSADO : … Ver mais

Processo nº 5049438-03.2021.4.02.5101

ID: 313195973

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049438-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUREMA GUIMARAES PINHEIRO

Acórdão

Advogados:

MARIA HELENA DOS SANTOS JANUARIO (OAB/RJ 67.570)

Apelação Cível Nº 5049438-03.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO : JUREMA GUIMARAES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DOS SANTOS JANUARIO (OAB RJ067570) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BEM PÚBLICO DESAFETADO. EMBARGOS DE DE… Ver mais

Processo nº 5099781-03.2021.4.02.5101

ID: 317744490

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5099781-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENE LUIZ FREITAS DE LACERDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA (OAB/RJ 204.529)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099781-03.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RENE LUIZ FREITAS DE LACERDA ADVOGADO(A) : ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA (OAB RJ204529) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RENE LUIZ FREITAS DE LACERDA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando ver reconhecido o … Ver mais

Processo nº 5096580-03.2021.4.02.5101

ID: 311067167

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096580-03.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) LIGIA NOLASCO (OAB/RJ 233.826) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) LIGIA NOLASCO (OAB/GO 51.281) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (OAB/BA 26.547)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096580-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS figura como exequente e a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como executada. Em cump… Ver mais

Resultados para "5071069-03.2021.4.02.5101" – Página 8 de 10