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Município De Alvorada / Rs x Erisvanda Nei Dos Santos Silva Piovesan

ID: 297923833

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030869-84.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Polo Passivo:

ERISVANDA NEI DOS SANTOS SILVA PIOVESAN

80

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB/RS 54.865) CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB/RS 70.595) KELY ELIANE DA SILVA DARDE (OAB/RS 46.129)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5030869-62.2025.8.24.0090

ID: 294387368

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030869-62.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB/SC 66.365)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030869-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 5010596-29.2024.4.03.6100

ID: 316270152

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010596-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010596-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5030481-29.2024.4.03.6100

ID: 299058323

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030481-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRUV - COMUNICACAO E MODA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA (OAB/SP 271.757) RODRIGO BRUNO NAHAS (OAB/SP 347.389)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030481-29.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GRUV - COMUNICACAO E MODA LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA - SP271757, RODRIGO BRUNO NAHAS - SP347389 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAU… Ver mais

Processo nº 5016513-29.2024.4.03.6100

ID: 257458427

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016513-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASS NAC DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANIMAIS

Ato ordinatório

Advogados:

LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB/SP 292.257) ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA (OAB/SP 299.801) LEONARDO FREIRE PEREIRA (OAB/SP 163.533) RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO (OAB/SP 273.904) ROBERTO CARDONE (OAB/SP 196.924) THIAGO ZAN MEDEIROS (OAB/ES 26.120)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016513-29.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NATALI BARBOSA FARIA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO ZAN MEDEIROS - ES26120 REU: ASS NAC DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANI… Ver mais

Processo nº 5005552-29.2024.4.03.6100

ID: 323028974

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005552-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO SOARES DE TEVES

Ato ordinatório

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO … Ver mais

Processo nº 5030869-49.2014.4.04.7200

ID: 307496430

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030869-49.2014.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030869-49.2014.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2014.8.21.0001

ID: 278961087

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030869-08.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATILIO ZANOTTO NICHELE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB/RS 81.582)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030869-08.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO : ATILIO ZANOTTO NICHELE ADVOGADO(A) : DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB RS081582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme verificação da movimentação processual, notadamente quanto aos localizadores em que o processo foi direcionado, houve equívoco da… Ver mais

Processo nº 5028250-29.2024.4.03.6100

ID: 307372571

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028250-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MONICA DE LION BONELLI CANTARELLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB/SP 239.858) LEONARDO AUGUSTO SIMARELLI (OAB/SP 447.828)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5028250-29.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: R. C., M. D. L. B. C. Advogados do(a) REQUERENTE: EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR - SP239858, LEONARDO AUGUSTO SIMARELLI - SP447828 REQUERIDO: R. S. BAIXA EM DILIGÊNCIA Vistos. Acolho a emenda r… Ver mais

Processo nº 5027959-29.2024.4.03.6100

ID: 319688895

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5027959-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BANDEIRANTE DE EDUCACAO E CULTURA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS (OAB/MG 212.808) JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 98.208)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5027959-29.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO BANDEIRANTE DE EDUCACAO E CULTURA S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS - MG212808, JUAREZ MONTEIRO… Ver mais

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