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Processo nº 5018744-05.2024.8.13.0672

ID: 317559635

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018744-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO WILKE CORDEIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANY DE MATOS GOULART FRANCA (OAB/MG 163.962)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5018744-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Maria Nice Souza Dos Santos x Banco Itau Unibanco S/A e outros

ID: 325668738

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023400-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NICE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A FERNANDA SIMAO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) ANA CAROLINA SILVEIRA PASSOS (OAB/MG 213.743) LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA (OAB/MG 111.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5023400-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5030869-34.2023.8.13.0027

ID: 259970412

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5030869-34.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSSI IDEAL BOULEVARD A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 MMR PROCESSO Nº: 5030869-34.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Exti… Ver mais

Processo nº 5000605-05.2024.8.13.0672

ID: 314813136

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000605-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANE DO NASCIMENTO ROCHA (OAB/MG 201.988)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5000605-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5027474-05.2024.8.13.0672

ID: 278289802

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027474-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5027474-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5020393-05.2024.8.13.0672

ID: 325027833

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020393-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CORTINAS CARNOT LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MAGNO GOMES SILVA (OAB/MG 191.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5020393-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Rogerio Luiz Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 312214736

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003418-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO (OAB/MG 77.152) ANA LUIZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 179.774)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5003418-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Município De Alvorada / Rs x Erisvanda Nei Dos Santos Silva Piovesan

ID: 297923833

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030869-84.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Polo Passivo:

ERISVANDA NEI DOS SANTOS SILVA PIOVESAN

80

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB/RS 54.865) CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB/RS 70.595) KELY ELIANE DA SILVA DARDE (OAB/RS 46.129)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5030869-62.2025.8.24.0090

ID: 294387368

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030869-62.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB/SC 66.365)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030869-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 5030869-49.2014.4.04.7200

ID: 307496430

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030869-49.2014.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030869-49.2014.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDA… Ver mais

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