"5020751-51.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 8 de 13

Processo nº 5020751-77.2020.8.24.0033

ID: 322115099

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020751-77.2020.8.24.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EWERTON HENRIQUE FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA (OAB/SC 54.578)

Apelação Criminal Nº 5020751-77.2020.8.24.0033/SC APELANTE : EWERTON HENRIQUE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA (OAB SC054578) DESPACHO/DECISÃO 1. A fim de garantir o devido processo legal, intime-se o procurador do apelante EWERTON HENRIQUE FERNANDES para que no prazo d… Ver mais

Processo nº 5031906-51.2022.4.04.7000

ID: 281176060

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031906-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KSP CONFEITARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VICENTE PAULA DOS SANTOS (OAB/PR 18.877)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031906-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : KSP CONFEITARIA LTDA ADVOGADO(A) : Vicente Paula dos Santos (OAB PR018877) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, de ordem do MM. Juiz Federal, promovo a intimação da parte para regularizar … Ver mais

Processo nº 5020751-63.2025.8.21.0008

ID: 299824675

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-63.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARCAL LUIZ FELIPE FINK ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETER BARBOSA YEO (OAB/RS 94.966)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020751-63.2025.8.21.0008/RS AUTOR : LUIZ FELIPE FINK ARAUJO ADVOGADO(A) : PETER BARBOSA YEO (OAB RS094966) AUTOR : FABIANA MARCAL ADVOGADO(A) : PETER BARBOSA YEO (OAB RS094966) DESPACHO/DECISÃO 1) Reitero que, p ara a análise do pedido de AJG, deverá a parte autora Fab… Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 305339812

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020751-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR AUGUSTO PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.580) ROSANE BRUM DA SILVA (OAB/RJ 198.689) ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.690)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) ATO … Ver mais

Giovana Suello Da Silva Nunes e outros x Gomercindo Dias Da Silva

ID: 300693956

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-90.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA SUELLO DA SILVA NUNES SILVIA REGINA SUELLO DA SILVA

Polo Passivo:

GOMERCINDO DIAS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407) VINICIUS KOCH ABDO (OAB/RS 103.860) CARLOS JULIANO ELY (OAB/RS 124.107)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020751-90.2022.8.21.0033/RS AUTOR : SILVIA REGINA SUELLO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) AUTOR : GIOVANA SUELLO DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5010469-51.2022.4.04.7000

ID: 312409106

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CELIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, dentre outros pedidos, requer o reconhecimento do período rural de 28/07/1984 a 31/12/1994. Ainda, no evento 41, PE… Ver mais

Processo nº 5025504-51.2022.4.04.7000

ID: 314784460

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025504-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194) LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025504-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ ROBERTO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo com base no Tema 1209 - STF , considerando que há período especial subm… Ver mais

Processo nº 5020751-49.2025.8.24.0018

ID: 327007520

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020751-49.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ACSON APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DE INGLES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAILA BEATRIZ MAGALHAES (OAB/SC 73.452)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020751-49.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ACSON APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DE INGLES LTDA ADVOGADO(A) : LAILA BEATRIZ MAGALHAES (OAB SC073452) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, se necessário. Destaca-se que este Juizado, como regra, não autoriz… Ver mais

Processo nº 5058775-51.2022.4.04.7000

ID: 313492102

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058775-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASTURINA APARECIDA CARDOSO LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOLITA DUWE GONCALVES HANNESCH (OAB/PR 60.162)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058775-51.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : CASTURINA APARECIDA CARDOSO LEAL ADVOGADO(A) : LOLITA DUWE GONCALVES HANNESCH (OAB PR060162) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 5051694-51.2022.4.04.7000

ID: 325550900

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051694-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERCILIO SOARES BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB/PR 70.648)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051694-51.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ERCILIO SOARES BORGES ADVOGADO(A) : KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB PR070648) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obri… Ver mais

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