Resultados para "5016467-30.2023.4.04.7108" – Página 8 de 10

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 310066120
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 15, PET1 , defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15). A antecipação d… Ver mais

Processo nº 5016467-74.2025.4.04.7200

ID: 272542765
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016467-74.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GLACYLEIA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANA MARIA BOING JERONIMO (OAB SC054674) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O feito foi inicialmen… Ver mais

Processo nº 5021608-30.2023.4.04.7108

ID: 315039549
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021608-30.2023.4.04.7108/RS AUTOR : CARLOS ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) DESPACHO/DECISÃO No mandado de segurança nº 5036140-62.2025.4.04.7100, impetrado pelo INSS, foi proferida decisão nos seguintes termos ( pro… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016467-48.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50055956420204047009/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : REFLORESTADORA CACIQUE LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO (OAB PR013665) AGRAVANTE : MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016467-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MAURO LUIS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024623-86.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CLEMAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MARLEI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : Roberta Cris… Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005058-26.2018.8.21.0027/RS AUTOR : PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO(A) : JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) RÉU : MARIA CECILIA MORGENTAL ADVOGADO(A) : GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB RS032077) RÉU :… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5016467-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO … Ver mais

Processo nº 5021608-30.2023.4.04.7108

ID: 294571300
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021608-30.2023.4.04.7108/RS AUTOR : CARLOS ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação previdenciária onde, transitado em julgado o acórdão que reformou a sentença que concedeu à autora… Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 306453192
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais
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