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Resultados para "5014067-02.2025.4.04.7002" – Página 8 de 20

Processo 5014067-96.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5014067-27.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5011739-02.2025.4.04.7002

ID: 310696548
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011739-02.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : HEBERT WILLIAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL JOSE NEVES (OAB PR073737) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade, nos termos do § 13º do artigo 28-A do CPP. Ver mais

Processo nº 5003688-02.2025.4.04.7002

ID: 327208234
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003688-02.2025.4.04.7002/PR AUTOR : FABIANA FABRIS ADVOGADO(A) : JANAINA ARIADNE MORETO FORNAZARI SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5014067-46.2023.4.04.7107

ID: 322425952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5014067-46.2023.4.04.7107/RS RECORRIDO : MARCELO CHEMELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO Nesses termos, indefiro o requerimento de sigilo do feito, considerando não haver nos autos justificativa apta para adoção de excepcional medida. Ver mais

Processo nº 5003106-02.2025.4.04.7002

ID: 292726406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003106-02.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JUSSARA CAMARGO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALYSSON LUIZ NASCIMENTO DA COSTA (OAB SP507195) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5014067-05.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CARLA MARTINEZ GUIDI TONDIN CPF: 094.287.006-90 MARIA NUVEM AR… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 278509573
Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5008635-02.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5014067-33.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5014067-95.2024.4.03.6183

ID: 319383833
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014067-95.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CARLIONE TRINDADE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL MIYUKI KANDA - SP301379 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 9… Ver mais
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