"5011569-17.2025.8.24.0090" - Resultados da Busca – Página 8 de 62

Manoel Dos Passos Feliciano x Estado De Santa Catarina

ID: 290679703

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042706-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS PASSOS FELICIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) LUIS CESAR PINTO (OAB/SC 62.246)

Processo 5042706-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025. Ver mais

Clayton Dos Santos Segundo x Estado De Santa Catarina

ID: 290679324

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043191-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DOS SANTOS SEGUNDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MASNIK ADVOGADOS (OAB/SC 6.268) JOSE LUIZ MASNIK (OAB/SC 38.347)

Processo 5043191-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025. Ver mais

Eliane Ventura De Tofol x Município De Florianópolis

ID: 290680860

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042900-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE VENTURA DE TOFOL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707) RICARDO FRETTA FLORES (OAB/SC 42.411)

Processo 5042900-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025. Ver mais

Jocelito Nicolau De Souza x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 282612871

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039796-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOCELITO NICOLAU DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Processo 5039796-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Gilberto Ravanello x Estado De Santa Catarina

ID: 282612453

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039505-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO RAVANELLO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB/SC 50.488) DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB/SC 61.604)

Processo 5039505-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Francini Ariane Ferreira x Estado De Santa Catarina

ID: 282614449

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039602-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINI ARIANE FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

Processo 5039602-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Eliziane Darossi x Estado De Santa Catarina

ID: 282615909

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039990-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZIANE DAROSSI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB/SC 50.488) DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB/SC 61.604)

Processo 5039990-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Eneias Correa De Amorim x Estado De Santa Catarina

ID: 282615560

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039699-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ENEIAS CORREA DE AMORIM

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB/SC 63.409) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5039699-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Elaine Alano Rosa x Estado De Santa Catarina

ID: 282615158

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039893-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALANO ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.269) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SC 54.249)

Processo 5039893-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Vinicius Thomazoni Marcondes x Estado De Santa Catarina

ID: 281326612

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039408-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS THOMAZONI MARCONDES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RICARDO MARTINHO MULLER (OAB/SC 37.622)

Processo 5039408-17.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025. Ver mais

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