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Processo nº 1505165-36.2025.8.26.0047

ID: 295669516

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias – 5ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1505165-36.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN ALVES SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS YAGO DA SILVA (OAB/SP 367.477)

Processo 1505165-36.2025.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Grave - Jonathan Alves Souza - Cuida-se de prisão em flagrante de JONATHAN ALVES DE SOUZA por infração aos artigos 129 §1°, inciso II do Código Penal. Passo à análise do auto de prisão, nos termos do art. 310 do Código de Processo P… Ver mais

1. Murilo Paulo De Freitas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327274137

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0082929-96.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. MURILO PAULO DE FREITAS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MURILO PAULO DE FREITAS (OAB/SP 478.348)

HC 897586/SP (2024/0082929-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MURILO PAULO DE FREITAS ADVOGADO : MURILO PAULO DE FREITAS - SP478348 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIMONE CRISTINA PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais

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1. Murilo Paulo De Freitas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)