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Manoel De Jesus Dos Santos Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291288855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002864-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA SILVANI ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 190.571)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002864-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Manoel de Jesus dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério… Ver mais

Benedita De Fátima Custódio De Lima x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 324162404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010209-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE FáTIMA CUSTóDIO DE LIMA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 1010209-22.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita de Fátima Custódio de Lima - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Pgs.134/135: anote-se a renúncia do advogado do requerido. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme §1º do artigo 112, do CPC. Após… Ver mais

Processo nº 1502969-25.2025.8.26.0393

ID: 311440484

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502969-25.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO GOMES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

CÁRILA ALVES GONÇALVES (OAB/SP 507.174)

Processo 1502969-25.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEANDRO GOMES DE ARAUJO - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Gar… Ver mais

Cárila Alves Gonçalves e outros x Mm Juiz De Direito Da Vara Regional Das Garantias Da 6ª Raj De Ribeirão Preto

ID: 317308415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205146-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CáRILA ALVES GONçALVES LEANDRO GOMES DE ARAúJO

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 6ª RAJ DE RIBEIRãO PRETO

Distribuídos

Advogados:

CÁRILA ALVES GONÇALVES (OAB/SP 507.174)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205146-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Ribeir… Ver mais

Processo nº 1502969-05.2023.8.26.0196

ID: 322310528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502969-05.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINICKER HENRIQUE DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 241.539)

Processo 1502969-05.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LINICKER HENRIQUE DE FREITAS - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Expeça-se Guia de Execução definitiva em nome do sentenciado LINICKER HENRIQUE DE FREITAS, encaminhando-se ao Ju… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535

ID: 323323991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340)

Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 287: Com efeito, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento delineado pelo referido órgão no Procedimento de Controle Admin… Ver mais

C. De C. P. E I. T. Dos P. Do P. E N. P. S. P. x A. C. M. E. E P. A. e outros

ID: 276970043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007299-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. T. DOS P. DO P. E N. P. S. P.

Polo Passivo:

A. C. M. E. E P. A. R. R. A. V.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB/SP 281.017)

ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 1007299-22.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. T. dos P. do P. e N. P. S. P. - Exectdo: R. R. A. V. , A. C. M.… Ver mais

Zita Fortunato Junqueira x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 276928808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003737-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZITA FORTUNATO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DEIVISON MOTA JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

NADINE CIRQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 440.584) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BEATRIZ PREVI NOVELLI (OAB/SP 411.307) ANA RÚBIA PEREIRA ALVES (OAB/SP 364.917)

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Ana Rúbia Pereira Alves (OAB 364917/SP), Beatriz Previ Novelli (OAB 411307/SP), Nadine Cirqueira da Silva (OAB 440584/SP) Processo 0003737-22.2024.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zita Fortunato Junqueira - Exectdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Deiv… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista – Sicredi Planalto Da x Agroinvest Capital Maquinas Equipamentos E Pecas Agricolas e outros

ID: 307445319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007299-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA – SICREDI PLANALTO DA

Polo Passivo:

AGROINVEST CAPITAL MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PECAS AGRICOLAS ROMA ROLAMENTOS AGROINVEST VOTUPORANGA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB/SP 281.017)

Processo 1007299-22.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Roma Rolamentos Agroinvest Votuporanga - - Agroinvest Capital Maquinas Equipamen… Ver mais

Jose Augusto Marcelino De Carvalho x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 308667052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001090-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO MARCELINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/SP 403.044)

Processo 0001090-20.2025.8.26.0664 (processo principal 1008657-22.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Augusto Marcelino de Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica o (a) procurador(a) da parte autora cientificado (a) que o cartório expediu o Mandado de Lev… Ver mais

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