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Resultados para "1502227-16.2023.8.26.0281" – Página 8 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-05.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Adilson Jose Brisola - … Ver mais
Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Tendo em vista o fato das medidas protetivas serem medidas cautelares de urgência cujo objetivo é resguardar a integridade da ofendida de modo temporário contra condutas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Sonia M Cavalcante - Magistrado(a) Ad… Ver mais
Intimação
Processo 1502227-74.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.R.D. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 163/169. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de ca… Ver mais

Processo nº 1502227-12.2024.8.26.0271

ID: 324092726
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-12.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.J. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos definitivos a) no caso de recebim… Ver mais
Processo 1502227-80.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pathy Transformadores Eletroeletronic Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da… Ver mais

Processo nº 1502227-55.2025.8.26.0019

ID: 278706087
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Otacilio Herbeson Ferreira (OAB 525584/SP) Processo 1502227-55.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GUILHERME MURILO DE SOUZA DA SILVA - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: "VISTOS. Com a entrada em vigor da Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, realizada audiência de custódia … Ver mais
Processo 1001901-16.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - J. L. C. A. Comércio Exportação e Importação Eireli - - Jocimar Leardini - - Maria Carolina Cabrera Leardini - 1 - Os executados Jocimar e Maria Carolina foram citados por edital… Ver mais
DESPACHO Nº 2189487-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas da Cr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010316-02.2024.8.13.0521 AUTOR: TARCISIO DUARTE MOREIRA CPF: 141.432.166-04 RÉU/RÉ: LUCIANA MARIA DOS SANTOS CPF: 044.927.176-50 RÉU/RÉ… Ver mais
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