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Resultados para "1502189-03.2022.8.26.0228" – Página 8 de 9

Processo 1506457-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES - - LUCAS SILVA SANTOS - Breno José dos Santos Fontana - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o réu RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES (RG: 57427457-SP… Ver mais
Processo 1502189-03.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR ARAUJO EMIDIO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia (fls. 63/66). Proceda-se à atualização do Hist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502189-72.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: JOÃO PEDRO LIMA GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-16.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - OLEGARIO FERREIRA DA CRUZ NETO - - MARCELO POLETTI MELO - Vistos. 1. Inicialmente, considerando a falta de regularização da representação processual por parte da de… Ver mais

Processo nº 1502189-78.2023.8.26.0127

ID: 322374799
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502189-78.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WILLIAN SIMIÃO LEONARDO - Vistos. Acolho integralmente o pedido Ministerial, conforme entendimento vinculante da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repet… Ver mais

Processo nº 1502189-05.2025.8.26.0161

ID: 327132161
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502189-05.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.P.P. - - M.C.P.S. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Diante do teor do estudo social (fls.74/81), em cons… Ver mais
ADV: Mara Matias Barbosa da Silva (OAB 85439/SP) Processo 1502189-50.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. E. J. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de CONDENAR o acusado S.E.J., qualificado nos autos, às penas privativas de liberdad… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-58.2022.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON DOS SANTOS MARIANO - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculos da multa penal apresentado à fl. 385. Dê-se ciência às partes e intime-se … Ver mais
Intimação
Processo 1502189-20.2025.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - F.G.C.P. - - S.H.T.N. - A internação provisória caracteriza-se como medida de ordem excepcional, que só pode ser decretada quando houver fundados indícios de autoria e materialidade acerca da prática de ato inf… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-20.2025.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - F.G.C.P. - - S.H.T.N. - A internação provisória caracteriza-se como medida de ordem excepcional, que só pode ser decretada quando houver fundados indícios de autoria e materialidade acerca da prática de ato inf… Ver mais
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