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Resultados para "1502142-03.2024.8.26.0408" – Página 8 de 9

Processo nº 1502142-75.2019.8.26.0279

ID: 304269264
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502142-75.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fiscal, movido por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ em face de Cristovao Paschoal Petriaggi. Conforme o Co… Ver mais

Processo nº 1502142-75.2019.8.26.0279

ID: 304269375
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502142-75.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fiscal, movido por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ em face de Cristovao Paschoal Petriaggi. Conforme o Co… Ver mais

Processo nº 1502142-20.2024.8.26.0079

ID: 306296297
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502142-20.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - C.P.M. - Vistos. Ainda que não haja vedação legal expressa à autodefesa técnica por advogado habilitado, esta magistrada entende que nã… Ver mais
ADV: Elton Carlos de Oliveira Candido (OAB 317800/SP), Mirian Paes de Carvalho (OAB 342838/SP), Epaminondas Gomes de Farias (OAB 350732/SP), André dos Santos Silva (OAB 387505/SP), Silvio Adriano Roque de Souza (OAB 420736/SP), Altemiro Roger da Silva (OAB 448894/SP), Talita Gabrielle Lacerda de Ol… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006860-03.2024.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Benedito Claudio do Nascimento (Justiça Grat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004532-03.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Juliana Silva Ramos da Rosa Vicente - Recorrido: Marcio Jose Piccinelli - Recorrido: Roberto Batista da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram proviment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004532-03.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Juliana Silva Ramos da Rosa Vicente - Recorrido: Marcio Jose Piccinelli - Recorrido: Roberto Batista da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram proviment… Ver mais

Antonio Aparecido De Oliveira x Grupo Adn S.A.

ID: 312730611
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1007248-03.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio Aparecido de Oliveira - Grupo ADN S.A. - 6. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para a) CONDENAR a r… Ver mais

W. M. M. C. x A. A. C.

ID: 290713279
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-03.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.M.C. - A.A.C. - Dessa forma, tendo em vista o termo de conciliação de fl. 75, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo parcial entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação, t… Ver mais
Processo 1001622-03.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscar Viveiros - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. 1. Fls. 154/157: Os advogados da parte ré aduziram que enviaram e-mail para provar o cumprimento ao disposto no artigo 112 do CPC, juntado, para ta… Ver mais
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