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Processo nº 1502080-98.2024.8.26.0363

ID: 293649410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-98.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON DOS SANTOS JACOB

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA MOTA RICCI (OAB/SP 490.412)

Processo 1502080-98.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CLEITON DOS SANTOS JACOB - A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do CPP e permite ao réu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Além disso, há substrato fático para a incursão do réu no… Ver mais

Processo nº 0005079-83.2022.8.26.0229

ID: 291541942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005079-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SERGIO MOLINA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB/SP 434.475)

Processo 0005079-83.2022.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PEDRO SERGIO MOLINA FERRAZ - Vistos. Fls. 113: razão assiste em parte à municipalidade. No autos nº 0000621-21.2023.2.00.0000 o CNJ respondeu à consulta acerca de quan… Ver mais

Processo nº 1502080-50.2022.8.26.0628

ID: 307272638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-50.2022.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIL PIMENTEL CORDEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO REIS FRANKLIN (OAB/SP 266.987) GILBERTO VIEIRA (OAB/SP 120.003)

Processo 1502080-50.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIL PIMENTEL CORDEIRO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu GIL PIMENTEL CORDEIRO das imputações que são feitas nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código… Ver mais

Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 307271221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB/SP 243.970)

Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Código de Processo Penal.… Ver mais

Municipio De Jandira x Adriano Lucio De Souza e outros

ID: 296572731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502080-96.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

ADRIANO LUCIO DE SOUZA MILLENA RIBEIRO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-96.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Millena Ribeiro Souza - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 295668627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARACCINI HERNANDES (OAB/SP 211.243) CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB/SP 164.341)

Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GABRIEL GONÇALVES CARVALHO - Controle nº 2171/2024 ...ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o… Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 294000499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. C.

Intimação

Advogados:

ALEX SOUZA MAGDALENA (OAB/SP 424.246)

Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.C. - Controle nº 2171/2024 ...ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o faço para CONDENÁ-L… Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 293967980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. C.

Intimação

Advogados:

ALEX SOUZA MAGDALENA (OAB/SP 424.246)

Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.C. - ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o faço para CONDENÁ-LO como incurso no artigo … Ver mais

Juízo Ex Officio x Grupo Educacional Integrado Ss. Ltda.

ID: 323823499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502080-17.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GRUPO EDUCACIONAL INTEGRADO SS. LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO (OAB/RN 19.093) CLODOALDO CICOTTI (OAB/SP 314.582)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-17.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itapira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Grupo Educacional Integ… Ver mais

Movida Locação De Veículos S/A x Município De Hortolândia

ID: 322182770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006701-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Despacho

Advogados:

RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 84.169) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

DESPACHO Nº 1006701-83.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Movida Locação de Veículos S/A - Apdo/Apte: Município de Hortolândia - V… Ver mais

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