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Processo nº 1501067-95.2022.8.26.0052

ID: 328234289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501067-95.2022.8.26.0052

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA LINALDO SILVA DE FREITAS NATHAN MOTA MIRANDA

Intimação

Advogados:

THAIS RUPERES CASSIANO (OAB/SP 335.203) NAIARA MOURA (OAB/SP 309.876) KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 508.869) CLODOALDO ANTUNES GUIMARÃES (OAB/SP 194.377) BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB/SP 275.992) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1501067-95.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN MOTA MIRANDA - - LINALDO SILVA DE FREITAS - - JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA e outro - CI nº 2022/000565 Vistos. Fls. 1008/1009: Considerando o conteúdo da certidão de fl. 1010, indefiro o pedid… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 292551644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680)

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se pessoalmente o defensor, Dr. João Paulo da Silva, do inteiro teor do v. acórdão de fls. 385/408, aguardando o… Ver mais

Processo nº 1501067-77.2024.8.26.0197

ID: 292244662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501067-77.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO BARBOSA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 327.819)

Processo 1501067-77.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARIO BARBOSA DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista as tentativas infrutíferas de localização do autor do fato pelos meios oficiais diligenciados pelo juízo, remetam-se os autos a uma das Varas Ordinárias desta Comarca … Ver mais

Processo nº 2199510-86.2025.8.26.0000

ID: 313474342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199510-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. V. D. P. H. V. DE S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal B… Ver mais

Processo nº 0006586-84.2021.8.26.0562

ID: 292825515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006586-84.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MEDEIROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964)

Processo 0006586-84.2021.8.26.0562 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEONARDO MEDEIROS DOS SANTOS - Presentes os requisitos legais do artigo 9º do Decreto nº 12.338/2024, aplico em favor do(a) reeducando(a) LEONARDO MEDEIROS DOS SANTOS, filho(a) de Severino José dos Santos e de Luc… Ver mais

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0189

ID: 328545891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CRISTIANO DO CARMO PAVIM

Intimação

Advogados:

AUGUSTO FÁVERO MERLOTI (OAB/SP 472.977)

Processo 1501067-04.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LUCAS CRISTIANO DO CARMO PAVIM - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o réu LUCAS CRISTIANO DO CARMO PAVIM, qualificado nos autos como incurso no artigo 309, c.c. artigo 298, in… Ver mais

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 312357815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-66.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO

Intimação

Advogados:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB/SP 295.005)

Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Vistos. Fls. 111/112. Trata-se de manifestação da vítima requerendo a revogação da medida protetiva concedida em seu favor. Parecer Ministerial favorável ao pedido… Ver mais

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 302679784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-66.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO

Intimação

Advogados:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB/SP 295.005)

Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Observando os autos, verifica-se que o investigado é primário. A par disto, fatalmente em caso de eventual condenação, fará jus à substituição da pena privativa de… Ver mais

Processo nº 1501067-05.2023.8.26.0006

ID: 295825449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-05.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. R. L.

Intimação

Advogados:

ANSELMO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 346.624)

Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu H. S. R. L., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão, pela prática do delito descrito no art. 12… Ver mais

Município De Socorro x Jose Roberto Marchetti

ID: 308449499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501261-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO MARCHETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501261-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelado: Jose Roberto Marchetti - Magistra… Ver mais

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