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Processo nº 2154642-23.2025.8.26.0000

ID: 278283092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2154642-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FIALHO BARBOSA INGRID DO AMARAL CALEJON JORGE DOS SANTOS BARBOSA LEANDRO FIALHO BARBOSA MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154642-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itan… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 326074831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 523/524. RAZÃO assiste ao Ilustre Defensor assistente de acusação. Desconsidere-se o teor da r. Decisão proferida às fls. 505 que r… Ver mais

Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 294976712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328)

Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benef… Ver mais

Victor Fernando Da Silva Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307961056

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-96.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FERNANDO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA (OAB/SP 323.298)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: VICTOR FERNANDO DA SILVA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais

Processo nº 1500979-58.2025.8.26.0535

ID: 292888351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-58.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALD FONTINI BARROS MATOS

Intimação

Advogados:

IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB/SP 458.960)

Processo 1500979-58.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALD FONTINI BARROS MATOS - Vistos. Fls. 101/102: com razão a defesa, eis que na decisão de fls. 86/88 restou pendente a apreciação das diligências requeridas. Desta feita, considerando ainda a concordância do Mini… Ver mais

Processo nº 1500763-80.2022.8.26.0704

ID: 315549027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500763-80.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO VINICIUS DE MORAES (OAB/SP 325.123) MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB/SP 195.241)

Processo 1500763-80.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500979-41.2022.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.F.S. - C.B.S. - VISTOS. Ciente da instauração de inquérito para apurar eventual crime de descumprimento das medidas protetivas (fls. 21… Ver mais

Processo nº 1500979-60.2025.8.26.0599

ID: 276124721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500979-60.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORRÊA SANCHEZ KAINÃ MATHEUS CAMPOS RENATO ZANOLLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZINSLY (OAB/SP 121.136) RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB/SP 196.109) RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB/SP 463.879) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Sebastião Zinsly (OAB 121136/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Renan Augusto Servija (OAB 463879/SP) Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RENATO ZANOLLI JUNIOR, FELIPE CORRÊA SANCHEZ, KAINÃ MATHEUS … Ver mais

Processo nº 1500979-60.2025.8.26.0599

ID: 325449186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-60.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORRÊA SANCHEZ KAINÃ MATHEUS CAMPOS RENATO ZANOLLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

STELLA TEODORO CUNHA (OAB/SP 288.436) SEBASTIÃO ZINSLY (OAB/SP 121.136) RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB/SP 463.879) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Proprietário ou representante legal do Posto de Combustíveis Monte Carlo - 1. Designo audiência VIRTUAL… Ver mais

Processo nº 1500979-62.2024.8.26.0642

ID: 326871268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-62.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL LIBERATO ALAMINO GRANEIRO

Intimação

Advogados:

LAURETE CEREZER FRADE (OAB/SP 332.663)

Processo 1500979-62.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIGUEL LIBERATO ALAMINO GRANEIRO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21 de maio de 2026, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBR… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Trata-se requerimento da vítima em que informa o descumprimento das medidas protetiv… Ver mais

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