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Andre Paulino Da Silva Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322790569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1052377-69.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PAULINO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB/SP 223.103) LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB/SP 36.362)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052377-69.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Andre Paulino da Silva Junior - Embargdo: I… Ver mais

Patricia Ferreira De Souza x Melissa Ferreira De Araujo

ID: 302121432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058100-69.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MELISSA FERREIRA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOMES ARAUJO (OAB/SP 461.036) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113)

Processo 1058100-69.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Ferreira de Souza - Melissa Ferreira de Araujo e outros - Vistos. Fls. 538: Autorizo a participação da Procuradoria do Estado de forma virtual na audiência designada para o dia 14/8/2025 às 15h00… Ver mais

Patricia Ferreira De Souza x Melissa Ferreira De Araujo

ID: 302123226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058100-69.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MELISSA FERREIRA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOMES ARAUJO (OAB/SP 461.036) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113)

Processo 1058100-69.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Ferreira de Souza - Melissa Ferreira de Araujo e outros - Vistos. Fls. 538: Autorizo a participação da Procuradoria do Estado de forma virtual na audiência designada para o dia 14/8/2025 às 15h00… Ver mais

Processo nº 1038215-69.2022.8.26.0224

ID: 293622335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038215-69.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL POTIGUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1038215-69.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Potiguara - Vistos. Homologo, para que produza todos e esperados efeitos legais e de direito, o acordo realizado entre as partes, ficando suspensa a execução nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 0013312-16.2024.8.26.0224

ID: 312884230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0013312-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON GALDINO BUSCARATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

Processo 0013312-16.2024.8.26.0224 (processo principal 1055869-69.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Robson Galdino Buscaratti - FORMULÁRIO MLE FLS. 101: intime-se a parte EXEQUENTE a proceder a juntada de NOVO Fo… Ver mais

Colégio Educação Infantil E Ensino Fundamental Ruios x Monique De Paula Santos

ID: 317670679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028463-90.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUIOS

Polo Passivo:

MONIQUE DE PAULA SANTOS

Intimação

Advogados:

SHIRLEY DE PAULA SANTOS (OAB/SP 502.200) RAUL BARCELO DE SOUZA (OAB/SP 377.464)

Processo 0028463-90.2022.8.26.0224 (processo principal 1021531-69.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Educação Infantil e Ensino Fundamental Ruios - Monique de Paula Santos e outro - Vistos. Expeça-se o MLE do valor depositado a fls. 343-344 (R$ 2.332,50) em… Ver mais

Araí Antonio Quintino e outros x Coppa Empreendimentos E Participações Ltda e outros

ID: 326699684

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031231-69.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARAí ANTONIO QUINTINO ARAI ANTONIO QUINTINO FILHO

Polo Passivo:

COPPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA HABIFáCIL HABITAçõES FACILITADAS E COMéRCIO LTDA MELHORAMENTO E URBANIZADORA DE IMOVEIS LTDA

VISTA

Advogados:

ANTONIO DARCI PANNOCCHIA (OAB/SP 18.285) ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB/SP 118.933) FÁBIO MESSIAS CARDOZO DE SÁ (OAB/SP 353.570)

VISTA Nº 1031231-69.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Arai Antonio Quintino Filho - Apelante: Araí Antonio Quintino - Apelado: Habif… Ver mais

Processo nº 1059381-83.2025.8.26.0053

ID: 313696000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059381-83.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATALíCIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIX CORREIA (OAB/SP 261.464)

Processo 1059381-83.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natalício de Souza Santos - Vistos. Nos termos do art. 129-A, I, alínea "d", da Lei n. 8.213/91 um dos requisitos da petição inicial é "declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto … Ver mais

Processo nº 1036760-74.2023.8.26.0114

ID: 319520796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1036760-74.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. G. E. A. T. F. DOS S. C. C. A. E. C. M. E. D. M. M. E. F. E. F. T. DOS S. I. M. E. J. A. DOS S. J. C. E. J. E. G. E. J. G. E. L. A. E. M. E. M. E. G. E. M. H. DOS S. M. O. B. E. M. T. F. DOS S. N. E. G. E. P. E. E. R. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PANTALENA (OAB/SP 209.330)

Processo 1036760-74.2023.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.C.E. - - M.O.B.E. - - M.E. - - C.C.A.E. - - M.E. - - N.E.G.E. - - F.E. - - D.M.M.E. - - P.E.E. - - L.A.E. - - J.G.E. - - A.E.G.E. - - M.E.G.E. - - J… Ver mais

Processo nº 1036760-80.2025.4.01.3300

ID: 318862731

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036760-80.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDA TEIXEIRA MOTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 70.776) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 27.619)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036760-80.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDA TEIXEIRA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619… Ver mais

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