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Breno Dantas Figueiredo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322817460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521150-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRENO DANTAS FIGUEIREDO EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR GEOVANA ALVES DE SOUZA MATEUS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB/SP 503.987) WAGNER LINARES JUNIOR (OAB/SP 339.185) LUCIENE TELLES (OAB/SP 204.820) LEOCADIO SOARES DE LIMA (OAB/SP 317.346) ROSELI DA PONTE REIS DOS SANTOS (OAB/SP 319.470)

VISTA Nº 1521150-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Breno Dantas Figueiredo - Apelante: GEOVANA ALVES DE SOUZA - Apelante… Ver mais

Processo nº 1040752-89.2024.4.01.0000

ID: 315403467

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1040752-89.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB/SP 159.725)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040752-89.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036732-49.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUI… Ver mais

Processo nº 1521829-07.2023.8.26.0050

ID: 306457484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521829-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ALVES BRANDÃO

Intimação

Advogados:

EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB/SP 499.079)

Processo 1521829-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENAN ALVES BRANDÃO - Vistos. Verifica-se que, em sede de resposta à acusação (fls. 112/119), a defesa técnica do acusado RENAN ALVES BRANDÃO requereu, subsidiariamente, a proposição de acordo de não persecução… Ver mais

Processo nº 1036732-85.2022.8.11.0041

ID: 293054574

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036732-85.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036732-85.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. REU: DERLAN FERREIRA LIRA Vistos etc. Tendo em vista que a sentença proferida nos autos já transitou em julgado, defiro o pedido de cumprimen… Ver mais

Processo nº 1521150-07.2023.8.26.0050

ID: 316266208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521150-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO DANTAS FIGUEIREDO EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR GEOVANA ALVES DE SOUZA LAURA DOS SANTOS DA VEIGA CABRAL THAIS SAMPAIO SILVA VICTOR EDUARDO NUNES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

WAGNER LINARES JUNIOR (OAB/SP 339.185) VANUSA MESQUITA ZAPPONI (OAB/SP 444.316) VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 404.254) ROSELI DA PONTE REIS DOS SANTOS (OAB/SP 319.470) MARRONE COUTO MORAES (OAB/SP 444.186) MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB/SP 184.437) LUCIENE TELLES (OAB/SP 204.820) LEOCADIO SOARES DE LIMA (OAB/SP 317.346) JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB/SP 336.089) ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB/SP 180.416) ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA (OAB/SP 361.973)

Processo 1521150-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - BRENO DANTAS FIGUEIREDO - - THAIS SAMPAIO SILVA e outros - LAURA DOS SANTOS DA VEIGA CABRAL - EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR - - GEOVANA ALVES DE SOUZA - - VICTOR EDUARDO NUNES DE ANDRADE e o… Ver mais

Breno Dantas Figueiredo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312371475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521150-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRENO DANTAS FIGUEIREDO EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR GEOVANA ALVES DE SOUZA MATEUS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB/SP 503.987) WAGNER LINARES JUNIOR (OAB/SP 339.185) LUCIENE TELLES (OAB/SP 204.820) LEOCADIO SOARES DE LIMA (OAB/SP 317.346) ROSELI DA PONTE REIS DOS SANTOS (OAB/SP 319.470)

DESPACHO Nº 1521150-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Breno Dantas Figueiredo - Apelante: GEOVANA ALVES DE SOUZA - Apela… Ver mais

Processo nº 1036732-88.2020.4.01.3300

ID: 317081906

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036732-88.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUCIDALVA CORREIA NOBRE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORI… Ver mais

Processo nº 1535312-07.2023.8.26.0050

ID: 302666749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1535312-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. J. L. C. A. D. S. J. F. L. M. K. E. D. A. M. M. G. D. S. M. L. D. D. S. M. V. P. P. H. D. D. S. R. D. J. R.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GURZONI (OAB/SP 96.983) STENIO SILVA VIANA (OAB/SP 515.773) MARJORIE DE CAMPOS ANUNCIAÇÃO (OAB/SP 398.559) MARINA JORDAO DA COSTA (OAB/MG 182.680) MARDSON COSTA SANTOS (OAB/SP 410.898) MARCELO DA SILVA VIANA (OAB/SP 453.331) LETICIA MAC-INTYER BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MG 200.106) LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB/SP 460.669) LARISSA DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB/SP 458.745) CÉSAR MARTINS MURAT (OAB/SP 436.034) CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB/SP 457.802)

Processo 1535312-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.P.J.L. - - K.E.A.M. - - M.G.S. - - J.F.L.M. - - M.V.P. - - M.L.D.S. - - C.A.S. - - R.J.R. - - P.H.D.S. e outros - Fls. 1280/1281 e 1290/1292: Trata-se de pedido de revogação da … Ver mais

Josivan Leite Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 322501030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036732-83.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) LUIZ FERNANDO DE ARAUJO GUSMÃO (OAB/SP 520.814)

Processo 1036732-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Josivan Leite da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mé… Ver mais

Processo nº 1550444-07.2023.8.26.0050

ID: 309353176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1550444-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR EVANGELISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB/SP 373.573)

Processo 1550444-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOÃO VITOR EVANGELISTA DE SOUSA - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para condenar JOÃO VITOR EVANGEL… Ver mais

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