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Cicero Cordeiro Da Silva x Diretor-Presidente Da Fundação Vunesp e outros

ID: 306797677

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088621-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CICERO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAçãO VUNESP ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB/SP 182.042) FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB/SP 148.930) ELIZÂNGELA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 459.837)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1088621-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Renato Gregório Da Silva x Fundação Centro De Atend. Sócio-Educativo Ao Adolescente

ID: 313455934

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028411-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GREGóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATEND. SóCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Distribuídos

Advogados:

SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB/SP 188.008) MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB/SP 297.333) PATRICIA CARDOSO CARDIM (OAB/SP 186.192) HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0028411-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276434882

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1037502-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB/SP 337.035) DIÃO ALEX CHERNEHAQUE (OAB/SC 65.767) WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1037502-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fa… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito De São Paulo - Detran e outros x Davi Matheos Moura Ribeiro

ID: 326380819

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1079988-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DAVI MATHEOS MOURA RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE RIBEIRO LOPES (OAB/SP 304.839) FERNANDO DA COSTA VENDAS (OAB/SP 388.322) LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 327.882)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1079988-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fa… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev e outros x Maria Rita De Cassia De Souza

ID: 313967693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069415-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Polo Passivo:

MARIA RITA DE CASSIA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB/SP 198.158) BÁRBARA MACHADO PIRES (OAB/SP 481.426) LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB/SP 143.578) ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 340.517)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1069415-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Púb… Ver mais

Juízo Ex Officio x Jeane Ormenezes e outros

ID: 320080663

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1078048-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JEANE ORMENEZES ROBSON LUIS NEIA ORMENEZES ROSANA NANCI NEIA ORMENEZES

Distribuídos

Advogados:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA (OAB/SP 480.019) ANA LUCIA DELAZARI (OAB/SP 139.842) ANA LUCIA DELAZARI (OAB/SP 139.842) ANA LUCIA DELAZARI (OAB/SP 139.842)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1078048-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pú… Ver mais

Lucas Eduardo Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311336018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036726-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JADSON PIRES SANTOS (OAB/BA 71.097) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1036726-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Eduardo da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre a delimitação das questões de fato para … Ver mais

Processo nº 1036726-67.2023.8.11.0001

ID: 259174330

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036726-67.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO OTAVIO DA COSTA CONSTANTINO (OAB/GO 65.627)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1036726-67.2023.8.11.0001 REQUERENTE: KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o rec… Ver mais

Processo nº 1020139-54.2024.8.26.0053

ID: 278826957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020139-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TENDA ATACADO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1020139-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tenda Atacado Ltda. - Ciência à Fazenda Pública. Ver mais

Processo nº 1050597-54.2024.8.26.0053

ID: 303666158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050597-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GILBERTO MANZANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1050597-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Gilberto Manzano de Souza - . - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Ver mais

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