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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036719-75.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA EXECUTADO: JEDERSON MAX MACIEL SAMPAIO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A penhora de ativos … Ver mais

Processo nº 1030608-69.2021.8.26.0602

ID: 303756315
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030608-69.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Benedito de Albuquerque Filho - Vistos. O processo de conhecimento já foi sentenciado, com a sentença transitada em julgado, e agora, i… Ver mais

G. K. B. x P. H. B.

ID: 307966950
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019383-69.2021.8.26.0602 (processo principal 1024640-92.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - G.K.B. - P.H.B. - Vistos. 1) Tendo em vista que já houve homologação do acordo celebrado entre as partes, como se infere de fls. 919/921 e 1.006/1.007 dos autos do pro… Ver mais
Processo 1014215-69.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Associação de Amigos do Loteamento Parque Residencial Villa dos Inglezes - Paula Fernal - Vistos. Em que pese o trabalho pericial já realizado, o perito afirma que a eventual irregularidade da construção poderi… Ver mais

Processo nº 0015639-95.2023.8.26.0602

ID: 311176184
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015639-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1010723-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - Vistos, Severino Ramos de Moura apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, através de curador especial. O ar… Ver mais
Processo 1002381-69.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Janaina Fernanda Vasconcelos Ruas - Vistos. Conquanto haja nos autos julgado definitivo, ainda não tinha sido iniciada a fase de seu cumprimento quando da protocolização do pedido d… Ver mais
Processo 1036719-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Géssica Honorato de Souza - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil ( extinção do processo, com re… Ver mais
Processo 0017993-93.2023.8.26.0602 (processo principal 1000150-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Espólio de Rute Gonçalves Rodrigues - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo … Ver mais

Processo nº 1036719-90.2023.4.01.0000

ID: 328921246
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036719-90.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008046-72.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO YURI FERNANDES NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

A. R. A. x K. C. R. R. A.

ID: 296536681
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014882-72.2021.8.26.0602 (processo principal 1018483-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Parental - A.R.A. - K.C.R.R.A. - Vistos. Tendo em vista a sugestão da psicóloga nos autos de n.º 1017963-12.2021.8.26.0602 (fls. 784/796), de atuação de profissional … Ver mais