"1036711-73.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 8 de 14

Processo nº 1053686-73.2024.4.01.3300

ID: 295147478

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053686-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANA BARRETO BISPO (OAB/BA 22.141) LARISSA RAMOS PASSOS (OAB/BA 45.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1053686-73.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CRISTIANE DA CRUZ DA SILVA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1007417-73.2024.4.01.3300

ID: 283650007

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007417-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INES CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAMILA GONCALVES MOREIRA (OAB/CE 43.466) AMANDA GUILHERME DOS SANTOS (OAB/PI 15.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007417-73.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INES CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1024392-73.2024.4.01.3300

ID: 290813504

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024392-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCO DE SALES SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1042143-73.2024.4.01.3300

ID: 280228307

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042143-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DANIEL SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RE… Ver mais

Processo nº 1082689-73.2024.4.01.3300

ID: 298250347

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082689-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 26.378)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082689-73.2024.4.01.3300 AUTOR: CASSIA DOS SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De acordo com o laudo pericial coligido ao feito, a parte autora padece de enfermidade que a… Ver mais

Processo nº 1006544-73.2024.4.01.3300

ID: 292363792

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006544-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (OAB/BA 17.033)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006544-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA BATISTA NEVES GUIMA… Ver mais

Processo nº 1021676-73.2024.4.01.3300

ID: 281090284

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021676-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANE ROSE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/BA 41.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021676-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANE ROSE BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IAN OLIVEIRA DE ARAUJO - … Ver mais

Processo nº 1003828-73.2024.4.01.3300

ID: 278492112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003828-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003828-73.2024.4.01.3300 AUTOR: EDSON FABIO DE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de ben… Ver mais

Processo nº 1019445-73.2024.4.01.3300

ID: 308665024

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019445-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Acórdão

Advogados:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS (OAB/BA 38.700) JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB/BA 70.168)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019445-73.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019445-73.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIA VIANA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1068042-73.2024.4.01.3300

ID: 299799858

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068042-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. N. V.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.197)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1068042-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. N. V. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EULE… Ver mais

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