"1036673-49.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 8 de 12

Processo nº 1013975-49.2024.4.01.3304

ID: 308585178

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013975-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIANE DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013975-49.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CELIANE DA SILVA TEIXEIRA REPRESENTANTES … Ver mais

Maria Da Conceicao Moreira Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308323999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030950-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (OAB/BA 34.071)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1030950-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado … Ver mais

Processo nº 1013393-49.2024.4.01.3304

ID: 321521634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013393-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (OAB/BA 72.236) JAIZON LUCIO ALVES CARVALHO (OAB/BA 77.500) BRENO PINHEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB/BA 67.452) ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (OAB/BA 74.855)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº. 1013393-49.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Remeto os autos à Central de Pericias, para fins de marcação e realização da perícia médica. Especialidade: ( ) Clínico geral ( X ) Ortopedia ( ) Psiquiat… Ver mais

Processo nº 1002141-49.2024.4.01.3304

ID: 310112742

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002141-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAKELINE SANTOS DANTAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAMON FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/BA 76.451) ANA VITORIA OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 71.227)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1002141-49.2024.4.01.3304 EXEQUENTE: JAKELINE SANTOS DANTAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a … Ver mais

Processo nº 1016400-49.2024.4.01.3304

ID: 326073069

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016400-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB/BA 56.503) HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (OAB/BA 58.412) MERCIA SILVA LOPES (OAB/BA 81.357)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016400-49.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1013975-49.2024.4.01.3304

ID: 280227908

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013975-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CELIANE DA SILVA TEIXEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A RECORRIDO:… Ver mais

Processo nº 1010871-49.2024.4.01.3304

ID: 278660203

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010871-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CATIANE CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49455-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1010871-49.2024.4.01.3304

ID: 278654609

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010871-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CATIANE CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49455-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Maria Cristina Barbosa De Santana Neri x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 320773641

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013490-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA BARBOSA DE SANTANA NERI

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) GUILHERME SOUZA PEIXOTO (OAB/BA 52.334)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013490-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA BARBOSA DE SANTAN… Ver mais

Jose Ciriaco Moreira x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao

ID: 320587873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013781-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CIRIACO MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Decisão

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL (OAB/DF 61.492) CAROLLINE DE SOUZA GOMES (OAB/BA 36.517)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013781-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CIRIACO MOREIRA REPRESENTAN… Ver mais

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