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Processo nº 1036639-23.2025.8.26.0002

ID: 277904334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036639-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S.E.R ESCOLA DE IDIOMAS DE BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB/PE 30.183)

ADV: Lucio Roberto de queiroz Pereira (OAB 30183/PE) Processo 1036639-23.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e.r Escola de Idiomas de Brasil Ltda - Vistos. 1) O contrato de serviços educacionais constitui título executivo extrajudicial hábil para instruir o processo de exe… Ver mais

Processo nº 1505634-49.2022.8.26.0577

ID: 307887764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505634-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUÍS FERNANDO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB/SP 404.761)

Processo 1505634-49.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUÍS FERNANDO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOSA - Vistos. Deixo, ao menos por ora, de determinar a decretação da prisão preventiva e determino intime-se o réu no local em que se encontra recluso para que, no praz… Ver mais

Rute Rodrigues Ferreira Da Silva x Marcio José Massari

ID: 307587216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002910-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUTE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCIO JOSé MASSARI

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB/SP 253.472) JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB/SP 325.873) JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB/SP 304.702) ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB/SP 322.311)

Processo 0002910-49.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1005383-64.2017.8.26.0577) (processo principal 1005383-64.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rute Rodrigues Ferreira da Silva - Marcio José Massari - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 0219072-75.2022.8.26.0500

ID: 295182699

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0219072-75.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATO GOMES PASIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN (OAB/SP 261.558)

Processo 0219072-75.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Renato Gomes Pasin - Processo de origem: 0002425-49.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Em atendimento ao Disposto no §2º, art. 17 da Res. CNJ 303/2019, cientific… Ver mais

Processo nº 0275753-65.2022.8.26.0500

ID: 295155880

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0275753-65.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA CARVALHO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 318.375)

Processo 0275753-65.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Cecilia Carvalho Nascimento - Processo de origem: 0000776-49.2022.8.26.0577/0002 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Em atendimento ao Disposto no §2º, art. 17 da Res. CNJ 303/2019, cienti… Ver mais

B. M. D. e outros x A. G. D.

ID: 294368282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013289-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. M. D. I. M. S.

Polo Passivo:

A. G. D.

Intimação

Advogados:

VITOR DE AQUINO BLOIS (OAB/SP 484.484) DIEGO VIEIRA CARDOSO (OAB/SP 378.444)

Processo 0013289-49.2022.8.26.0577 (processo principal 1001608-65.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.D. - - I.M.S. - A.G.D. - Diante da transferência dos valores bloqueados para conta judicial, providencie a parte exequente o formulário… Ver mais

Processo nº 1031789-49.2022.8.26.0577

ID: 314645718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031789-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1031789-49.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Deferido o prazo de 20 dias, conforme solicitado. Após, manifeste-se, independente de nova intimação. Decorrido o prazo de 20 dias, sem manifestação, será a parte intimada, p… Ver mais

Processo nº 1011807-49.2022.8.26.0577

ID: 278346679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1011807-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍTALO HÉLDER BEZERRA TOMÉ SILVIO DE OLIVEIRA BRAZ

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 212.111) ANA JULIA SILVEIRA DELL OSSO LIMA (OAB/SP 491.759)

ADV: Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB 212111/SP), Ana Julia Silveira Dell Osso Lima (OAB 491759/SP) Processo 1011807-49.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Silvio de Oliveira Braz, ÍTALO HÉLDER BEZERRA TOMÉ - Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientif… Ver mais

Adevaldo Benedito Da Silva e outros x Ana Gabriela Leandra De Souza Cruz

ID: 295114325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013275-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO BENEDITO DA SILVA ADRIANA EMILIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANA GABRIELA LEANDRA DE SOUZA CRUZ

Intimação

Advogados:

THAMIRYS DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 427.649) NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB/SP 376.834) MARIA EDUARDA DE SOUZA BRASERO (OAB/SP 491.506) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269)

Processo 0013275-94.2024.8.26.0577 (processo principal 1029073-49.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adevaldo Benedito da Silva - - Adriana Emiliano Ferreira da Silva - Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz e outr… Ver mais

Claudinir Lourenço Barbosa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311176404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007830-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINIR LOURENçO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA E TOLEDO (OAB/SP 254.319) GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA (OAB/SP 213.694) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1007830-49.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudinir Lourenço Barbosa - Banco BMG S/A - - Pagseguro Internet S/A - Ciência às partes quanto aos cadastramentos dos incidentes de cumprimento de sentença nº 0009697-89.2025.8.26.0577, bem como nº 0009698-… Ver mais

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