"1036614-10.2023.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 8 de 13

Processo nº 1084920-10.2023.4.01.3300

ID: 310946149

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1084920-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA SIMAIL DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO (OAB/BA 21.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1084920-10.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEBORA SIMAIL DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO -… Ver mais

Processo nº 1002955-10.2023.4.01.3300

ID: 315884802

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002955-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002955-10.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHEILA FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVE… Ver mais

Processo nº 1106842-10.2023.4.01.3300

ID: 315884193

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1106842-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE OLIVEIRA SANTANA NERIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/BA 42.346)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1106842-10.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTANA NERIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA SILVA DO … Ver mais

Processo nº 1078518-10.2023.4.01.3300

ID: 278151815

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078518-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALESSA ULM FERREIRA PESSOA (OAB/BA 62.333)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCOS DA COSTA OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) RECORRENTE: ALESSA ULM FERREIRA PESSOA - BA62333-A RECORRIDO: UNIAO… Ver mais

Processo nº 1056790-10.2023.4.01.3300

ID: 278741729

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1056790-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GERALDO DE SOUZA AMORIM

Sentença Tipo C

Advogados:

JAQUISSON SANTOS FONSECA (OAB/BA 48.562) SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1056790-10.2023.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: JOSE GERALDO DE SOUZA AMORIM LTDA, JOSE GERALDO DE SOUZA AMORIM SENTENÇA I – RELAT… Ver mais

Processo nº 1104902-10.2023.4.01.3300

ID: 320133684

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1104902-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1104902-10.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALTER DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997 POLO… Ver mais

Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda e outros x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia e outros

ID: 319476863

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA JHSL CONSULTORIA S.A. JPC PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP SALVADOR MEMORIAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA YUKON ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 34.809) SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB/BA 13.959) TIBERIO VIANNA XAVIER (OAB/ES 30.059) ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1090546-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1090546-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A POLO P… Ver mais

Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda e outros x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia e outros

ID: 319476871

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA JHSL CONSULTORIA S.A. JPC PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP SALVADOR MEMORIAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA YUKON ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 34.809) SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB/BA 13.959) TIBERIO VIANNA XAVIER (OAB/ES 30.059) ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1090546-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1090546-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A POLO P… Ver mais

Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda e outros x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia e outros

ID: 319476879

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA JHSL CONSULTORIA S.A. JPC PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP SALVADOR MEMORIAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA YUKON ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 34.809) SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB/BA 13.959) TIBERIO VIANNA XAVIER (OAB/ES 30.059) ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1090546-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1090546-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A POLO P… Ver mais

Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda e outros x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia e outros

ID: 319476890

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090546-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA JHSL CONSULTORIA S.A. JPC PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA OSTEO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA - EPP SALVADOR MEMORIAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA YUKON ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 34.809) SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB/BA 13.959) TIBERIO VIANNA XAVIER (OAB/ES 30.059) ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1090546-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1090546-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A POLO P… Ver mais

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