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Resultados para "1036556-86.2023.4.01.3500" – Página 8 de 8

Processo nº 1037041-86.2023.4.01.3500

ID: 280799780
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário Justiça Federal de 1º Grau Seção Judiciária de Goiás Subseção Judiciária de Itumbiara Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1037041-86.2023.4.01.3500 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS (PROCESSOS CRIMINAIS) INVESTIGADO:… Ver mais

Processo nº 1007859-70.2025.8.11.0041

ID: 306485482
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007859-70.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Abuso de Poder, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1005482-82.2021.8.11.0004

ID: 276434864
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005482-82.2021.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUNA TATIANI DE FATIMA SILVA DE CARVALHO FERNANDES Vistos. O Estado de Mato Grosso ajuizou execução fiscal em face de Luna Tatiani de Fati… Ver mais
Processo 0002715-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1036556-25.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - B.F.F.M. - M.I.C.C. - - G.M. - - J.T.F.M. - - M.R.M. - - M.R.M.S. - - E.S. - S.M. - D.B.A. - C.C.R.A. e outros - A.L.J.P. e outro - Vistos. I) Cancelo, nesta opo… Ver mais
Processo 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - SENTENÇA Processo: 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível Requerente: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas Requerido: Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 1018945-98.2024.8.11.0000

ID: 296004619
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1018945-98.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1005268-09.2021.4.01.3301

ID: 317910448
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005268-09.2021.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005268-09.2021.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC e outros POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DE ARAUJO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1009302-82.2025.8.11.0000

ID: 329009842
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009302-82.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1060709-86.2023.4.01.3500

ID: 305967987
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1060709-86.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DECISÃO Visto em inspeção. Converto o julgame… Ver mais
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