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Resultados para "1036369-22.2023.8.26.0114" – Página 8 de 23

Processo 0012825-22.2023.8.26.0114/01 - Precatório - Contratos Administrativos - Mcj Ferraro Empreendimentos Me - UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Ciência ao requerente fls. 62. Considerando a recusa do DEPRE, deverá o requerente proceder a criação da novo incidente de precatório. - … Ver mais

Processo nº 1027542-22.2023.8.26.0114

ID: 294330831
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027542-22.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.G. - Vistos. Considerando-se o óbito do autor comprovado às fls. 120, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os a… Ver mais
Processo 0014147-09.2025.8.26.0114 (processo principal 1000770-22.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Lima Jr, Domene, Advogados Associados - Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos do art. 535 … Ver mais

S. S. C. x A. M. C.

ID: 327026403
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042189-22.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.C. - A.M.C. - Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB (fls.351/352), nos termos da tabela vigente. Oportunamente, arquivem-… Ver mais

Processo nº 1027639-22.2023.8.26.0114

ID: 306476951
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027639-22.2023.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.L.P. - Vistos. Nos termos do quanto determinado na audiência de fl. 62, certifique a serventia eventual decurso de prazo para oferta de contestação pela requerida e, em caso positivo, oficie à Defensoria Pública par… Ver mais
Intimação
Processo 1026863-22.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elizete Pacifico - Roselaine Leandra Pacífico - Vistos. Providencie a inventariante a apresentação do plano de partilha com as retificações necessárias, para análise do juízo. Prazo de 30 dias. Na inércia, arqu… Ver mais
Intimação
Processo 0009400-50.2024.8.26.0114 (processo principal 1020364-22.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Rocha Peçanha - Manifeste-se a parte requerente … Ver mais

Processo nº 1059843-22.2023.8.26.0114

ID: 326429134
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059843-22.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maeda Energias Renovaveis Spe S.a. - Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), devendo dizer o que pretende para prosseguimento do feito. O advogado deverá indicar expressamente qua… Ver mais

M. L. P. W. x J. W. W.

ID: 304152080
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005140-75.2024.8.26.0001 (processo principal 1036369-70.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.L.P.W. - J.W.W. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 119), HOMOLOGO,para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre … Ver mais
Processo 1036369-18.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.L.B.S.L. - R.D.S.L.U.B. - - S.A.S.S.S. e outro - Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, "os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Nos termos do art. 1010… Ver mais
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