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Processo nº 1021581-31.2024.4.01.3304

ID: 328674361

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021581-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERMINA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL (OAB/BA 73.893) NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB/BA 48.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1021581-31.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003636-31.2024.4.01.3304

ID: 298259224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003636-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENILDO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003636-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDO SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INS… Ver mais

Processo nº 1007904-31.2024.4.01.3304

ID: 295315295

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO DE JESUS PORTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1007904-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANASTACIO DE JESUS PORTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defer… Ver mais

Processo nº 1030117-31.2024.4.01.3304

ID: 295333764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030117-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUNA MARIA LIMA MASCARENHAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/BA 70.731)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1030117-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA LIMA DOS SANTOS, L. M. L. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acor… Ver mais

Processo nº 1027595-31.2024.4.01.3304

ID: 315865599

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027595-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. F. R. D. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SUZAN RAQUEL LIMA DE SOUZA (OAB/BA 73.026)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027595-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. F. R. D. N. REPRESENTANTE: TAUANNE FERNANDES RIOS REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1028274-31.2024.4.01.3304

ID: 318083876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028274-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA DE SOUZA JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (OAB/BA 62.216)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1028274-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANA DE SOUZA JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferim… Ver mais

Processo nº 1017604-31.2024.4.01.3304

ID: 325791098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017604-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA PAULA QUEIROZ BRANDAO ALMEIDA (OAB/BA 21.123)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1017604-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE BORGES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1010523-31.2024.4.01.3304

ID: 324834005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010523-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCELO GONZAGA COSTA (OAB/BA 46.549) ALESSANDRA DE ARAUJO PEIXOTO COSTA (OAB/BA 76.842)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1010523-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA REPRESENTANTE: CATIANA DOS SANTOS JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1030699-31.2024.4.01.3304

ID: 305124615

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030699-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE FERREIRA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA (OAB/BA 41.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030699-31.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1018089-31.2024.4.01.3304

ID: 305126715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018089-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (OAB/BA 32.488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (OAB/BA 53.455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (OAB/BA 37.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018089-31.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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