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Processo nº 1036303-49.2019.4.01.3400

ID: 283194295

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036303-49.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 49.935)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, JOSE CARLOS DE LIMA ALVES Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49935-A APELADO: JOSE CARLOS … Ver mais

Processo nº 1026118-19.2023.4.01.3300

ID: 298404268

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026118-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IRIS SOUZA SILVA (OAB/BA 38.562)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DELISVALDO OLIVEIRA CARMO Advogado do(a) RECORRENTE: IRIS SOUZA SILVA - BA38562-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR… Ver mais

Processo nº 1045712-19.2023.4.01.3300

ID: 280611084

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045712-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ABELARDO ANDREA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 70.511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 37.276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1045712-19.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outro EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1024663-19.2023.4.01.3300

ID: 317077897

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024663-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO (OAB/BA 54.849) KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES (OAB/BA 16.008) MARY CRISTINA DE ALMEIDA MONTANHA (OAB/BA 56.224) ADILSON DANTAS CONCEICAO (OAB/BA 17.377)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA SIMAO SANTANA Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA MONTANHA SAMPAIO - BA54849-A, KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES - B… Ver mais

Processo nº 1022141-19.2023.4.01.3300

ID: 317118929

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022141-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB/BA 52.925) JANA SAMPAIO LIMA (OAB/BA 54.635)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TALITA DE JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL SANTOS MARQUES DA SILVA - BA52925-A, JANA SAMPAIO LIMA - BA54635-A RECORRIDO: I… Ver mais

Processo nº 1059292-19.2023.4.01.3300

ID: 324876790

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059292-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIO FERREIRA REGO

Intimação polo passivo

Advogados:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB/BA 35.562) ITALO MATOS AMORIM (OAB/BA 41.732) ANIA LOPES VIVAS (OAB/BA 67.772) RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 66.924) MARIA LUISA BASTOS LESSA (OAB/BA 81.658)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1059292-19.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1104106-19.2023.4.01.3300

ID: 310605667

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104106-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL SILVA CARVALHO JUNIOR

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1104106-19.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1104106-19.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA… Ver mais

Processo nº 1036303-70.2024.4.01.3304

ID: 292565942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036303-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1030483-19.2023.4.01.3300

ID: 306431554

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030483-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL SANTOS RIBEIRO

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (OAB/BA 29.505) BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.014) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030483-19.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1059292-19.2023.4.01.3300

ID: 298195906

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059292-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: MARCOS VINICIO FERREIRA REGO Advogados do(a) RECORRIDO: GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-… Ver mais

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