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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010454-88.2024.8.11.0037. REQUERENTE: DAINARA VANUZA PALMARIN, PEDRO DERUZA JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1030781-47.2021.8.11.0041 EXEQUENTE: EDUARDO MARCELO DA VEIGA CARLOTA EXECUTADO: MARIO MANSUR BUMLAI JUNIOR Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por EDUARDO MARCELO DA VEIGA CARLOTA em desfavor de M… Ver mais

Processo nº 1036213-33.2022.8.11.0002

ID: 277812411
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO Hilda Moraes da Silva PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1043585-47.2021.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): ELETROMOVEIS SORISO LTDA - EPP e outros REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com ped… Ver mais

Processo nº 1033887-85.2019.8.11.0041

ID: 294752408
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1033887-85.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, Exclusão - ICMS, Exportação/Vedações] Relator: Des(a). GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1044555-47.2021.8.11.0041

ID: 291301606
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044555-47.2021.8.11.0041. AUTOR(A): CLEUZA RAIMUNDO DA COSTA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV VISTO. CLEUZA RAIMUNDO DA COSTA ajuizou ação de cobrança em face do ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1003015-06.2025.8.11.0000

ID: 280252942
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003015-06.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1036213-31.2025.8.11.0001

ID: 293064849
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036213-31.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011650-73.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Dissolução, Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES… Ver mais

Processo nº 1011650-73.2025.8.11.0000

ID: 306498259
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011650-73.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Dissolução, Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES… Ver mais
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