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Resultados para "1036213-33.2022.8.11.0002" – Página 8 de 8

CD. PROC. 1008190-06.2024.8.11.0003 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Requerente: Natanael Magno Silva Mattos Requerida: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Vistos etc. NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C IN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ORIGEM DA DÍVIDA. CONTRATO ASSINADO FISICAMENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CESSÃO DE CRÉDI… Ver mais

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

ID: 322367959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por HONEIDE DOURADO DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DI… Ver mais
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