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Processo nº 1085277-04.2023.4.06.3800

ID: 308996049

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1085277-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAUA LUCAS SIQUEIRA ANSELMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB/MG 167.905) PAULO DRUMMOND SILVA (OAB/MG 185.359)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1085277-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CAUA LUCAS SIQUEIRA ANSELMO ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A) : PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/202… Ver mais

Processo nº 1011557-04.2023.4.06.3800

ID: 310881905

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011557-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS PRATES RENAULT

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB/MG 172.547)

RECURSO CÍVEL Nº 1011557-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : CARLOS PRATES RENAULT (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, d… Ver mais

Processo nº 1108751-04.2023.4.06.3800

ID: 316316028

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1108751-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARTINS GONCALVES (OAB/MG 143.297) NATHALYA EMILLY ASSIS (OAB/MG 215.063) JESSICA SUZANA VIEIRA DA CUNHA (OAB/MG 188.776)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1108751-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JESSICA SUZANA VIEIRA DA CUNHA (OAB MG188776) ADVOGADO(A) : NATHALYA EMILLY ASSIS (OAB MG215063) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MARTINS GONCALVES (OAB MG143297) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da… Ver mais

Processo nº 1021645-04.2023.4.06.3800

ID: 279049390

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021645-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENDRIK ALVES DIAS VELOSO HEYERMAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA (OAB/MG 165.295)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1021645-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : HENDRIK ALVES DIAS VELOSO HEYERMAN ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA (OAB MG165295) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria p… Ver mais

Processo nº 1101573-04.2023.4.06.3800

ID: 279061877

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1101573-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCILENE COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA (OAB/MG 156.777)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1101573-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JUCILENE COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA (OAB MG156777) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à pa… Ver mais

Processo nº 1043761-04.2023.4.06.3800

ID: 305295682

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043761-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE ALVES DA COSTA BARCELOS

Acórdão

Advogados:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES (OAB/MG 147.171)

RECURSO CÍVEL Nº 1043761-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : SIMONE ALVES DA COSTA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORDEIRO VALADARES (OAB MG147171) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPA… Ver mais

Processo nº 1036195-95.2022.8.26.0001

ID: 296194403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036195-95.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES SANDRA CRISTINA FONSECA PIRES WALNI CARDOSO LOPES WALTER LOPES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB/SP 410.905) MARIA SOLANGE FARIAS DE NOVAES (OAB/SP 369.952) MARIA HELENA STANISLAU AFFONSO DE A PARISE (OAB/SP 106.679) MARIA ENCARNAÇÃO DE JESUS REGOS (OAB/SP 369.951) LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES (OAB/SP 403.954) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB/SP 155.091) FABRICIO THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO (OAB/SP 281.803) DENISE VILAS ANDREIS (OAB/SP 434.657) CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB/SP 46.154)

Processo 1036195-95.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Cristina Fonseca Pires - - Luiz Roberto Cardoso Lopes - Walni Cardoso Lopes - Carmen Lucia Mendonca de Oliveira - Walter Lopes Júnior - Helder da Silva Ferreira Júnior - Guilherme Chaves Sant´anna - - Í… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Carlos Prates Renault

ID: 290805422

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011557-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CARLOS PRATES RENAULT

80

Advogados:

FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB/MG 172.547)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Simone Alves Da Costa Barcelos

ID: 283551349

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043761-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

SIMONE ALVES DA COSTA BARCELOS

80

Advogados:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES (OAB/MG 147.171)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Michele Alice Andrade Nogueira Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317072557

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1100021-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE ALICE ANDRADE NOGUEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB/MG 63.551) ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB/MG 63.001)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

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