"1036185-77.2022.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 8 de 12

Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

ID: 277048943

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023672-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133-S APELADO: POSTO DIAMANTE LTDA - EP… Ver mais

Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

ID: 277762775

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023672-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133-S APELADO: POSTO DIAMANTE LTDA - EP… Ver mais

Processo nº 1045497-77.2022.4.01.3300

ID: 280228274

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045497-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB/RJ 233.398)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BALBINO SOARES GUSMAO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA - RJ233398-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESE… Ver mais

Processo nº 1037543-77.2022.4.01.3300

ID: 297753043

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037543-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (OAB/BA 64.151) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037543-77.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO e outr… Ver mais

Processo nº 1037543-77.2022.4.01.3300

ID: 297753090

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037543-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (OAB/BA 64.151) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037543-77.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO e outr… Ver mais

Processo nº 1030074-77.2022.4.01.3300

ID: 315976780

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030074-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGIS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARILIA MATOS SARAIVA (OAB/BA 60.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030074-77.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIS DA SILVA OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando que a par… Ver mais

Processo nº 1084297-77.2022.4.01.3300

ID: 280229076

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084297-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A RECO… Ver mais

Processo nº 1072075-77.2022.4.01.3300

ID: 276134277

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1072075-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (OAB/BA 17.969)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1072075-77.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO 1. Com base nos fundamentos expostos n… Ver mais

Processo nº 1077992-77.2022.4.01.3300

ID: 278109065

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077992-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) MIRNA TORQUATO ALMEIDA (OAB/BA 67.656) ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO (OAB/BA 31.842) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNAN… Ver mais

Processo nº 1077992-77.2022.4.01.3300

ID: 277279096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077992-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) MIRNA TORQUATO ALMEIDA (OAB/BA 67.656) ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO (OAB/BA 31.842) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNAN… Ver mais

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