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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1011252-45.2024.8.11.0006. AUTOR: JOZEAN APARECIDO DA SILVA REU: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos etc., Em detida análise, verifico que as partes autora e requerida interpuseram Recursos Inominad… Ver mais

Processo nº 1016388-41.2024.8.11.0000

ID: 294933510
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016388-41.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Intervenção de Terceiros] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julga… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016388-41.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Intervenção de Terceiros] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julga… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000586-91.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Convênio] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1000586-91.2024.8.11.0003

ID: 261386575
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000586-91.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Convênio] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1012936-86.2025.8.11.0000

ID: 292983316
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012936-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NIS… Ver mais

Processo nº 1003419-65.2024.8.11.0041

ID: 291753222
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1003419-65.2024.8.11.0041 REQUERENTE: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela Antecipada Initio Litis Et Inaudita Alte… Ver mais

Processo nº 1016044-26.2025.8.11.0000

ID: 276665087
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado - Des. Marcos Regenold Fernandes Recurso de Agravo de Instrumento n. 1016044-26.2025.8.11.0000 Agravante: ZELL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Agravados: AGR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ALEXAND… Ver mais

Processo nº 1016044-26.2025.8.11.0000

ID: 315522295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016044-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Imóvel] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO BARBOSA … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016044-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Imóvel] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO BARBOSA … Ver mais
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