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Resultados para "1036158-74.2023.4.06.3800" – Página 8 de 12

Processo nº 1107065-74.2023.4.06.3800

ID: 294699039
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1107065-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA MONTEIRO NEVES ADVOGADO(A) : ANDRE RIBEIRO MOLHANO SILVA (OAB MG133744) ATO ORDINATÓRIO Segue link da audiência a ser realizada no dia 11-6-2025 as 14:00 horas. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameet… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100954-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : BR BRAND GESTAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR HESPANHOL (OAB RS056872) ADVOGADO(A) : CARMEN LUCIA DINIZ (OAB RS114227) ADVOGADO(A) : MIRIA REGINA BRUNELLO TEODORO (OAB SP472600) SENTENÇA Em razão do expos… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005603-74.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CERVEJARIA E RESTAURANTE URBANO'S LTDA ADVOGADO(A) : LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB MG158032) ADVOGADO(A) : BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG098579) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando a medida liminar, CONCEDO EM PARTE A SEGURA… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1070884-74.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : EDILENE ASSIS DUARTE QUEIROZ ADVOGADO(A) : RENATO BARBOSA DA SILVA (OAB MG126472) EMBARGANTE : ELIAS QUEIROZ MACHADO ADVOGADO(A) : RENATO BARBOSA DA SILVA (OAB MG126472) EMBARGANTE : COMERCIAL EGE LTDA ADVOGADO(A) : RENATO BARBOSA DA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104349-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILSON PESSOA FERREIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE CRISTINA SANTOS DE ANDRADE (OAB MG155411) AUTOR : MARIA EDUARDA ARAUJO PESSOA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE CRISTINA SANTOS DE ANDRADE (OAB MG155411) AUTOR : LUIZ OTAVIO ARAUJO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094358-74.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA AUTOR : EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO CESAR ANTUNES VIANA (OAB MG088297) ADVOGADO(A) : MARISA GIESBRECHT ALVES PEREIRA (OAB MG093174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1108132-74.2023.4.06.3800/MG RÉU : VALDECI DUARTE SA ADVOGADO(A) : ELISANGELA DIAS DE ANDRADE (OAB MG180818) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da instância recursal em que se negou provimento à apelação do MPF e foi mantida a absolvição do réu. Intimadas as partes, nada requereram… Ver mais

Processo nº 1055461-74.2023.4.06.3800

ID: 321824967
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1055461-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCO AURELIO ANDRADE ADVOGADO(A) : IZABELLA CAMILA ANDRADE (OAB MG164657) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação das partes ( evento 27, DOC1 e evento 29, DOC1 ), acolho o pedido da parte autora e suspendo o feit… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1069332-74.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZILIA ADVOGADO(A) : CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB MG083217) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB MG130312) ADVOGADO(A) : FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1083009-74.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : DAIANE LUIZA FERREIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS SILVA FIGUEIREDO (OAB MG155593) ADVOGADO(A) : CASSIO TULIO GOMIDES COSTA (OAB MG195889) EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE … Ver mais
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