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Resultados para "1036145-21.2022.8.26.0405" – Página 8 de 10

Processo 0009409-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1007724-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Pérola de Osasco - Flm - Engenharia Solucoes Em Construcao Civil Ltda. - - Francisco Leojaime da Silva Machado - Vistos… Ver mais
Processo 0009409-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1007724-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Pérola de Osasco - Flm - Engenharia Solucoes Em Construcao Civil Ltda. - - Francisco Leojaime da Silva Machado - Vistos… Ver mais

Processo nº 1507759-21.2022.8.26.0405

ID: 276516365
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB 150233/SP) Processo 1507759-21.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Averiguada: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Diante do comprovante de fl. 241-243 e 245-246 e da manifestação do Ministério Público de fl. 250, julgo extinta a punibilidade da… Ver mais

Processo nº 1507759-21.2022.8.26.0405

ID: 276341255
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB 150233/SP) Processo 1507759-21.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Averiguada: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Diante do comprovante de fl. 241-243 e 245-246 e da manifestação do Ministério Público de fl. 250, julgo extinta a punibilidade da… Ver mais

Processo nº 1507759-21.2022.8.26.0405

ID: 275891902
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB 150233/SP) Processo 1507759-21.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Averiguada: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Diante do comprovante de fl. 241-243 e 245-246 e da manifestação do Ministério Público de fl. 250, julgo extinta a punibilidade da… Ver mais
Processo 0005258-96.2025.8.26.0007 (processo principal 1036145-51.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Araujo Lima - - Zenaide Jesus de Almeida - Robson Lima Reuter - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualqu… Ver mais
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1036145-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes.… Ver mais
Processo 1029452-21.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson João de Sousa - CJN CONSTRUÇOES INTELIGENTES EIRELI - - Maria Claudineia Gonçalves Sampaio - CNJ CONSTRUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - Edson João de Sousa - Maria Claudineia Gonçalves Sampaio - O formulár… Ver mais

O. L. De M. E E. E. x A. A. S.

ID: 290736969
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000949-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1010149-21.2022.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - O.L.M.E.E. - A.A.S. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de citação por e-mail dada a fragilidade jurídica do ato. Com efeito, o ato de citação é… Ver mais

Processo nº 0017160-21.2022.8.26.0405

ID: 292686324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017160-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1023899-61.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.N.O. - Vistos Trata-se de ação de Fixação entre as partes acima indicadas. O processo aguarda manifestação da parte autora há mais de trinta dias. Intimada pessoalmente a promov… Ver mais
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