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Resultados para "1036122-10.2023.8.26.0577" – Página 8 de 16

ADV: Daniel Chalis Miron Franco (OAB 267632/SP), Guilherme Gomes Batista (OAB 272100/SP) Processo 1024094-10.2023.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Luiz Antonio Pereira, Taynara Pereira dos Santos, Enzo Filipe Pereira, Eliabe Cezar Pereira Garcia Raimundo de Oliveira - Vistos. Ao M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511713-10.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: JEZABEL VALÉRIA TRISTÃO - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1008283-10.2023.8.26.0577

ID: 327019155
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008283-10.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Adelino Couto - Vistos. 1. Fls. 251/252:Ante os esclarecimentos da parte autora, a sentença de fls. 248 deve ser anulada. Anote-se. 2. Defiro a citação do réu por edital, tendo em vi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506669-10.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: J. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais
Processo 1019244-10.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rede D'or São Luiz Ltda - Associação Cultural Recreativa e Esportiva Vale do Paraiba Acrevale (Doravante “thermas do Vale”) - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 20 dias, a juntada de declaração de duas testem… Ver mais

Processo nº 0007631-10.2023.8.26.0577

ID: 278024833
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suellen Fortunato Barboza do Carmo (OAB 433867/SP) Processo 0007631-10.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Cristina Filizola - Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor transferido a pág. 155/158 (R$ 555,02), com os acréscimos legais, em favor … Ver mais
ADV: Wagner Duccini (OAB 258875/SP), Pedro Henrique Cavalcante Toledo (OAB 443697/SP) Processo 0019271-10.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Loxam do Brasil S/A (Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S.A) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco)… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1033212-10.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Providencie o autor o correto recolhimento das custas, tendo em vista que a guia de fl. 159 foi direcionada à 1ª Va… Ver mais
Intimação
Processo 1009641-10.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 … Ver mais
Processo 0019077-10.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edifício Villagio Solanner - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da … Ver mais
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