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Processo nº 1024943-47.2024.8.11.0000

ID: 294892994

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024943-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO CERRADO DE GOIAS - SICREDI CERRADO GO

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024943-47.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FE… Ver mais

Processo nº 1033964-47.2024.8.11.0000

ID: 262187662

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033964-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SUPERAGRO AGRONEGOCIOS EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDERSON SANTOS NEVES (OAB/MT 18.174) GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO (OAB/MT 11.436) LEONARDO COSTA NICOLINO (OAB/MT 12.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033964-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais

Processo nº 1033964-47.2024.8.11.0000

ID: 262187664

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033964-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANAURY SONDA PACHECO LUIZ ANTONIO MENDES PACHECO

Acórdão

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB/MT 14.606) HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN (OAB/MT 18.024) SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 7.187) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033964-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais

Processo nº 1035613-47.2024.8.11.0000

ID: 261000190

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035613-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SYLVIA HELENA HOFFMANN MIRANDA DIAS (OAB/SP 177.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035613-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEI… Ver mais

Processo nº 1003957-38.2025.8.11.0000

ID: 258216842

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003957-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL CISNEIRO RODRIGUES (OAB/MT 19.032)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003957-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DE… Ver mais

Processo nº 1003957-38.2025.8.11.0000

ID: 258216843

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003957-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA. OSNY ALVARENGA

Acórdão

Advogados:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB/SP 93.498) ANA FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA AQUINO (OAB/MT 5.494) JEAN LUIS TEIXEIRA (OAB/MT 4.737) JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 14.904)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003957-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DE… Ver mais

Processo nº 1015007-61.2025.8.11.0000

ID: 309243204

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1015007-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1015007-61.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP Vistos. Trata-se de con… Ver mais

Processo nº 1015007-61.2025.8.11.0000

ID: 309243210

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1015007-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1015007-61.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP Vistos. Trata-se de con… Ver mais

Processo nº 1019158-70.2025.8.11.0000

ID: 324177466

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019158-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEIVIDE RODRIGUES CAMPELO JEIMERSON AVILA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEIMERSON AVILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/DF 76.071)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019158-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LA… Ver mais

Processo nº 1019158-70.2025.8.11.0000

ID: 324177475

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019158-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019158-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LA… Ver mais

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