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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014769-61.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GINALVA APOLINARIO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1014769-16.2025.8.26.0003

ID: 307819379
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014769-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.S.S. - Vistos. I - Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Deixo de imprimir ao feito o rito previsto na Lei nº 5.478/68, deixando para momento oportuno a designação de audiência de tentativa de c… Ver mais
Intimação
Processo 1014769-40.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENARa parte ré ao pagamento de R$44.317,85, valor que deve estar corrigido monetariamente,… Ver mais

Processo nº 1022044-04.2023.8.11.0003

ID: 293760023
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1022044-04.2023.8.11.0003 - APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A APELADO: TRANSOESTE LOGISTICA LTDA Número do Protocolo: 1022044-04.2023.8.11.0003 Cuida-se de recurso de apelação interposto por ALLIANZ SEG… Ver mais

Processo nº 1022044-04.2023.8.11.0003

ID: 293760025
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1022044-04.2023.8.11.0003 - APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A APELADO: TRANSOESTE LOGISTICA LTDA Número do Protocolo: 1022044-04.2023.8.11.0003 Cuida-se de recurso de apelação interposto por ALLIANZ SEG… Ver mais

Processo nº 1039601-04.2023.8.11.0003

ID: 278083410
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039601-04.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1039601-04.2023.8.11.0003

ID: 278083416
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039601-04.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1041929-04.2023.8.11.0003

ID: 283550601
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO Processo: 1041929-04.2023.8.11.0003 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 10/04/2022 Data da distribuição: 18/12/2023 10:22:05 Data da citação… Ver mais

Processo nº 1021656-04.2023.8.11.0003

ID: 317399653
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1021656-04.2023.8.11.000… Ver mais

Processo nº 1014769-30.2023.8.26.0506

ID: 304310763
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014769-30.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Petição protocolada sob sigilo: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minu… Ver mais