Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322073919
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0236184-40.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 214424/MT (2025/0236184-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS - SJ/MT
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS - MT
INTERESSADO
:
GABRIELA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA …
Ver mais
Imperial Doces Finosltda e outros x 1º Juizado Especial Cível Da Comarca De Petrópolis
ID: 307591399
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001377-93.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
Quarta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001377-93.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida e…
Ver mais
Imperial Doces Finosltda e outros x 1º Juizado Especial Cível Da Comarca De Petrópolis
ID: 282378149
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001377-93.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
Quarta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001377-93.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida e…
Ver mais
1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281216461
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
…
Ver mais
1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281228463
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
…
Ver mais
1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281249991
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
…
Ver mais
Leandro Ribeiro Da Conceicao x 1º Juizado Especial Cível De São Gonçalo e outros
ID: 316758179
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0810771-21.2022.8.19.0004
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0810771-21.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…
Ver mais
William Ernesto Zevallos Pollito x 1º Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital
ID: 322262628
Tribunal: TJRO
Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0804845-82.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 0804845-82.2025.8.22.0000 Classe: Mandado de Segurança Cível Polo Ativ…
Ver mais
1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296156398
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
Ver mais
1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296195492
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603175-90.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão.
Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins já atuou como relator no conflito de competência n.º 0602706-44.2024.8.04.4700.
Nesse caso, e…
Ver mais