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Processo nº 0834561-17.2023.8.20.5001

ID: 312422002

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0834561-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0834561-17.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): EDMAR LOPES PEREIRA EXECUTADO(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IP… Ver mais

Processo nº 0820690-17.2023.8.20.5001

ID: 278184301

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820690-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS RICARDO SALES LIMA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SALES LIMA SOARES (OAB/RN 21.174) LEONARDO OLIVEIRA DANTAS (OAB/RN 7.083)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0820690-17.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: ED… Ver mais

Processo nº 0849014-17.2023.8.20.5001

ID: 276191543

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849014-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0849014-17.2023.8.20.5001 AUTORA: SILVANA FERREIRA DA SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECI… Ver mais

Processo nº 0849014-17.2023.8.20.5001

ID: 276191552

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849014-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0849014-17.2023.8.20.5001 AUTORA: SILVANA FERREIRA DA SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECI… Ver mais

Processo nº 0863855-17.2023.8.20.5001

ID: 263166362

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0863855-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ANANIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PALHANO GONZAGA (OAB/RN 6.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: secunificadajefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0863855-17.2023.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó… Ver mais

Processo nº 0822339-17.2023.8.20.5001

ID: 280264030

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0822339-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/RN 664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0822339-17.2023.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): Banco Bradesco Finan… Ver mais

Processo nº 0803812-17.2023.8.20.5001

ID: 320649731

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0803812-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEVERINO GOMES DE LIMA (OAB/RN 6.230)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Processo: 0803812-17.2023.8.20.5001 Ação:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Cor… Ver mais

Processo nº 0837568-17.2023.8.20.5001

ID: 306117392

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837568-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JAVIER AGUERA HERZ

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JAVIER AGUERA HERZ (OAB/RN 18.444)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0837568-17.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE F… Ver mais

Processo nº 0836016-17.2023.8.20.5001

ID: 292255037

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0836016-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES

Intimação

Advogados:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES (OAB/RN 5.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, 8º andar, Lagoa Nova, CEP: 59064-972, Natal/RN e-mail: setor2sufamntl@tjrn.jus.br Processo nº 0836016-17.2023.8.20.5001 Classe Judicial: Incidente… Ver mais

Processo nº 0823697-17.2023.8.20.5001

ID: 321226228

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823697-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 19.061)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t… Ver mais

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