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Itaú Unibanco S.A. e outros x Dienifer De Souza

ID: 301175127

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807029-67.2024.8.12.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A. LUIZACRED S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DIENIFER DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB/MS 24.677) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/MS 30.022) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/MS 30.022) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

Apelação Cível nº 0807029-67.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogada: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 30022/MS) … Ver mais

Eliseu Magalhaes Reis x Amoto Veiculos Ltda e outros

ID: 280982175

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822840-27.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELISEU MAGALHAES REIS

Polo Passivo:

AMOTO VEICULOS LTDA YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO (OAB/RJ 138.039) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0822840-27.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISEU MAGA… Ver mais

Processo nº 0807029-88.2025.8.20.5004

ID: 307087362

Tribunal: TJRN Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807029-88.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO RODRIGUES GOMES FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES GOMES FILHO (OAB/SP 493.426)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais

Processo nº 0807029-88.2025.8.20.5004

ID: 307087372

Tribunal: TJRN Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807029-88.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIANNA NEUZA DANTAS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIANNA NEUZA DANTAS DOS SANTOS SILVA (OAB/RN 21.548)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais

Processo nº 0807029-97.2025.8.20.5001

ID: 292286229

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807029-97.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807029-97.2025.8.20.5001 AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCI… Ver mais

Antonio Lopes Lourenco x Condominio Edificio Village Office

ID: 320618623

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0812733-94.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES LOURENCO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE OFFICE

Decisão

Advogados:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS (OAB/PA 26.944) JULIETA ALESSANDA SILVA LOURENCO (OAB/PA 18.443)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0812733-94.2025.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação de produção antecipada de provas, com pedido de tutela de urgência, proposta por Antônio Lopes Lourenço em face do Condomínio do Edifício Villag… Ver mais

Processo nº 0817056-86.2025.8.10.0000

ID: 312519196

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0817056-86.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.683) JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MA 3.349)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0817056-86.2025.8.10.0000 PACIENTE: ISABELLE KAROLINE VENUTO GUILHÃO IMPETRANTES: DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA - OAB MA 22683-A E JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO - OAB MA 3349-A IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA … Ver mais

Processo nº 0817056-86.2025.8.10.0000

ID: 312519202

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0817056-86.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.683) JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MA 3.349)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0817056-86.2025.8.10.0000 PACIENTE: ISABELLE KAROLINE VENUTO GUILHÃO IMPETRANTES: DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA - OAB MA 22683-A E JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO - OAB MA 3349-A IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA … Ver mais

Processo nº 0807029-65.2025.8.20.0000

ID: 282803663

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807029-65.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO NOBREGA JALES DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO (OAB/RN 22.663) AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA (OAB/RN 18.798)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0807029-65.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: PEDRO NOBREGA JALES DANTAS Advogado(s): AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA, LUIZ CORREIA DA … Ver mais

Processo nº 0807029-65.2025.8.20.0000

ID: 282804233

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807029-65.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0807029-65.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: PEDRO NOBREGA JALES DANTAS Advogado(s): AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA, LUIZ CORREIA DA … Ver mais

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