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Resultados para "5000524-03.2023.8.13.0216" – Página 79 de 79

Processo nº 5000524-04.2021.4.03.6127

ID: 320937285
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000524-04.2021.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002619-31.2025.4.03.6106

ID: 307472068
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002619-31.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EZILDA DIAS REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO D E C I S Ã O / O F Í C I O Verifico que não há prevenção entre estes autos e o de nº. 5000524-58.2022.… Ver mais

Processo nº 5002619-31.2025.4.03.6106

ID: 307472072
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002619-31.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EZILDA DIAS REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO D E C I S Ã O / O F Í C I O Verifico que não há prevenção entre estes autos e o de nº. 5000524-58.2022.… Ver mais

Processo nº 5160263-37.2025.8.21.7000

ID: 308108161
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Conflito de Competência (Câmara) Nº 5160263-37.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo RELATOR : Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE INTERESSADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTERESSADO : JOAO LUIS PLATZ THOMAZ… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000524-40.2021.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATORA : Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A) : IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420) ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO :… Ver mais

Processo nº 5000524-15.2025.8.24.0058

ID: 312318941
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000524-15.2025.8.24.0058/SC APELANTE : TERRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875) ADVOGADO(A) : PETERSON KANZLER (OAB SC019637) ADVOGADO(A) : PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de repetição d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5011318-35.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MARIA DA LUZ VANDERBRUK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE K… Ver mais
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