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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 79 de 85

Processo 1057500-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberval José Nunes - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, inciso I,… Ver mais
Processo 1058664-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wagner Cavicchioli - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 48… Ver mais
Processo 1023356-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Igor Damasceno Ferreira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à p… Ver mais
Processo 1058858-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Coelho Jiricó Junior - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III … Ver mais
Intimação
Processo 1061671-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Kayo Gomes Santos - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa … Ver mais
Processo 0018630-71.2025.8.26.0053 (processo principal 0604622-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Roberto Coutinho - - Renato Ramires Garcia Coutinho - - Elisa Ramires Coutinho Nazi - - Ricardo Ramires Garcia Coutinho - - Elena Ramires Garcia… Ver mais
Intimação
Processo 1062641-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Barbosa de Lima e Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo 300 e s… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036645-87.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036645-87.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MA… Ver mais
Processo 0002625-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1030744-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - VGS-Serviços Médicos de Anestesistas S/S Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Municipalidade com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-o… Ver mais
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