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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001569-83.2014.5.02.0313 RECLAMANTE: FRANCISCO ELEMAR GOMES LEITE RECLAMADO: METALURGICA DE TUBOS DE PRECISAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
Intimação
Processo 1012530-57.2025.8.26.0482 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de liminar de busca e apreensão de veículo na forma do art. 3º, § 12, do Decreto-Lei n. 911/69. Alega a parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1011075-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.R.T. - - M.H.M.T. - - V.M.T. - - R.M.T.S. - Vistos. Trata-se de ação que, em análise preliminar e conforme indicação do sistema SAJ, configura repropositura de demanda anteriormente ajuizada sob n.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004382-57.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Hasegawa & Oliveira Moto Taxi Ss Ltda Me - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recurs… Ver mais
Processo 0005767-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1017401-67.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Hélio Kiiti Fukuda - Gilberto Aparecido Cardoso - - José Carlos Leite - - José Carlos de Azevedo - - Mauro Ferreira de Melo - Vistos. 1 - Anote-se … Ver mais

Processo nº 1014470-57.2025.8.26.0482

ID: 319824006
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014470-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valeria da Cruz Rodrigues - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Henrique Ligabo (OAB 300362/SP) Processo 1010493-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Ligabo - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito. Façam-se as comunicações necessárias e tarjem-se os autos. A tutela provisória de urgência antecipa… Ver mais
Intimação
Processo 1001569-27.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Moretti de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 1001569-90.2025.8.26.0471

ID: 309857443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-90.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.B. - Primeiramente, deverá a parte autora, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de regularizar a sua representação processual, haja vista que a assinatura eletrônic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Deolindo Dias Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais