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Resultados para "1001382-07.2023.8.26.0648" – Página 79 de 80

Processo 1022895-92.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Isabela Baldo Bertolino - Felicity Comercio de Roupas e Variedades Ltda - A - DO RELATÓRIO. Cuida-se de ação de obrigação de fazer e pedido deindenizaçãopor uso indevido de imagem ajuizada por Isabela Baldo Bertol… Ver mais

Processo nº 1032926-74.2024.8.26.0196

ID: 309220806
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032926-74.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Isabela Baldo Bertolino - Por falha na publicação automática, republico sentença:A - DO RELATÓRIO.Cuida-se de ação de obrigação de fazer e pedido deindenizaçãopor uso indevido de imagem ajuizada por Isabela Baldo Be… Ver mais

Processo nº 1032926-74.2024.8.26.0196

ID: 293911068
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032926-74.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Isabela Baldo Bertolino - A - DO RELATÓRIO. Cuida-se de ação de obrigação de fazer e pedido deindenizaçãopor uso indevido de imagem ajuizada por Isabela Baldo Bertolino contra Paola Cesar Duarte Ltda e outro, aduzin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ RORSum 0001724-66.2023.5.12.0004 RECORRENTE: LSI - LOGISTICA S.A. RECORRIDO: ALBENIO WELSON SANTOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIB… Ver mais

Processo nº 1016941-54.2025.8.11.0000

ID: 292983549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016941-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Estelionato, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FI… Ver mais

Processo nº 1016941-54.2025.8.11.0000

ID: 292983557
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016941-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Estelionato, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000073-63.2024.5.12.0036 RECORRENTE: MAURICIO LOPES CABRAL E OUTROS (1) RECORRIDO: CONDOMINIO BEIRAMAR SHOPPING CENTER PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000073-63.2024.5.12.0036 RECORRENTE: MAURICIO LOPES CABRAL E OUTROS (1) RECORRIDO: CONDOMINIO BEIRAMAR SHOPPING CENTER PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA D… Ver mais

Processo nº 1001382-35.2018.4.01.4100

ID: 309438550
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001382-35.2018.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AUTOR) Procuradoria da República nos Estados … Ver mais

Processo nº 1019085-98.2025.8.11.0000

ID: 323312523
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019085-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
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