Resultados para "1036618-47.2025.8.26.0002" – Página 78 de 92

Processo 0020446-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1070061-23.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Francisco das Chagas Barreto Vieira - Pontual Clube de Benefícios - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do s… Ver mais

Processo nº 1047385-47.2025.8.26.0002

ID: 305951976
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047385-47.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminar… Ver mais
Processo 1018576-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Eunice Rodrigues Lima - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais
Intimação
Processo 1028664-47.2025.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Tatiane Amorim da Silva - - Pablo Amorin de Santana - Ante o exposto, DEFIRO O ALVARÁ PLEITEADO, com validade de 120 dias, para que os requerentes TATIANE AMORIM DA SILVA e P. A. de S., menor representado por s… Ver mais

Processo nº 1030701-47.2025.8.26.0002

ID: 277892145
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB 354756/SP) Processo 1030701-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welison Almeida da Costa - Vistos. 1- DA TUTELA. Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Não é o caso de se antecipar os efeitos da tutela no caso dos autos. Com efeito… Ver mais

Processo nº 1052429-47.2025.8.26.0002

ID: 321189410
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052429-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Gonçalves Batista - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente … Ver mais

Processo nº 1035745-47.2025.8.26.0002

ID: 326039516
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035745-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeysa Caroline Gonçalves - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. Anote-se. 2. Indefiro o segredo de justiça pois a regra é a publicidade dos atos proce… Ver mais

Processo nº 1046706-47.2025.8.26.0002

ID: 328340040
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046706-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Pereira Gonçalves - Vistos. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de veracidade (art. 99, §3º, do CPC) e não se verificando elemento que indique a falta dos pressupostos … Ver mais

Processo nº 1505827-95.2018.8.26.0127

ID: 312808422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505827-95.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Almeida de Oliveira - Certifico e dou fé de que nesta data, efetuo a intimação do Executado do teor da r. Sentença de fls. 47/49: "É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a dilação probatória e trata… Ver mais
Processo 1027597-47.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ninna Nanni Guimarães Azevedo - Italia Transporto Aereo S.p.a - Vistos. A parte autora não atendeu ao contido na decisão de fls. 50, item 1. Em que pese o entendimento doa I. Patronoa, de se… Ver mais
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