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Resultados para "1001567-34.2021.4.01.3400" – Página 78 de 82

Processo nº 0022044-10.2024.8.27.2729

ID: 315642324
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Recurso Inominado Cível Nº 0022044-10.2024.8.27.2729/TO RELATOR : Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE : LUCAS DE BARROS TELES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS. ELI… Ver mais

Processo nº 1001567-81.2025.8.26.0484

ID: 323248925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-81.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silas Siqueira da Cruz - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Por ser pessoa idosa, a parte autora terá pr… Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747293
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747726
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais
Processo 1001567-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonas Takayuki Doi - Vistos. 1) Fls. 59: Tendo em vista a tentativa frustrada de citação por carta, defiro o pedido de CITAÇÃO POR MANDADO no endereço indicado às fls. 62/63, intimando-a da AUDIÊNCIA DE CONCI… Ver mais

Processo nº 1004836-80.2025.8.26.0597

ID: 308770102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-80.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais
Processo 1001567-74.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Eneias Caetano Eringer - - Jefferson Felicio Ramos Teodoro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por E… Ver mais

Processo nº 1004886-09.2025.8.26.0597

ID: 312212372
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004886-09.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1004885-24.2025.8.26.0597

ID: 312212382
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004885-24.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001567-80.2016.5.02.0463 RECLAMANTE: EDILSON JOSE DA SILVA RECLAMADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais